Resumo (16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.
Momento Cívico Legislativo: execução de hinos.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 7/2020, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Joaquim Francisco da Fonseca – Joaquim Canoa – o próprio público que menciona;

b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 17/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que denomina José Pereira dos Santos o ginásio público que menciona;

c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 18/2020, de autoria de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que denomina Constantino José Pereira a praça pública que menciona;

d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 22/2020, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cancela o feriado de 13 de junho, instituído pela Lei nº. 1.087, de 17 dezembro de 1985, que “Declara Feriados Municipais os dias que menciona” neste ano de 2020;

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 149, 150 e 151/2020, de autoria do Presidente, Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), que solicitam providências que especificam.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia;

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.