Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: 51/2020
Autor: Alino Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOAQUIM FRANCISCO DA FONSECA – JOAQUIM CANOA – O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. - - |
Aprovado em turno único, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção do Vereador Ilton Campos e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: 689/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NESTE ANO DE 2020. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 22/2020.
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Aprovado Parecer de Redação Final n.º 93/2020 aprovado pelo Plenário, em turno único, por oito votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereadores Ilton Campos, três abstenções dos Vereadores Eugênio Ferreira, Petrônio Nego Rocha e Shilma Nunes e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: 534/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS O GINÁSIO PÚBLICO QUE MENCIONA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 17/2020.
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Aprovado por Unanimidade Parecer de Redação Final n.º 91/2020 aprovado pelo Plenário, em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausência dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: 535/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 18/2020.
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Aprovado por Unanimidade Parecer de Redação Final n.º 92/2020 aprovado pelo Plenário, em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
5 |
Requerimento nº 132 de 2020
Processo: 0730/2020
Autor: Carlinhos Demóstenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
6 |
Requerimento nº 133 de 2020
Processo: 0734/2020
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-251, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CHÁCARAS COLINAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
7 |
Requerimento nº 134 de 2020
Processo: 0735/2020
Autor: Carlinhos Demóstenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
8 |
Requerimento nº 135 de 2020
Processo: 0739/2020
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
9 |
Requerimento nº 136 de 2020
Processo: 0741/2020
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
10 |
Requerimento nº 137 de 2020
Processo: 0755/2020
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA ÁREA DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO ÁGUAS BRANCA II. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
11 |
Requerimento nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA NASCENTE NO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
12 |
Requerimento nº 139 de 2020
Processo: 0761/2020
Autor: Carlinhos Demóstenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO O PLANTIO DE ÁRVORES DA AVENIDA CABO VERDE, BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
13 |
Requerimento nº 140 de 2020
Processo: 0762/2020
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA DAS VIAS LOCALIZADAS DENTRO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
14 |
Requerimento nº 141 de 2020
Processo: 0763/2020
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA DE BAIXO DA PONTE ROGÉRIO COSTA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
15 |
Requerimento nº 142 de 2020
Processo: 0764/2020
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, BAIRRO ÁGUA BRANCA. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
16 |
Requerimento nº 143 de 2020
Processo: 0774/2020
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VERA LÚCIA ALVES NOGUEIRA, BAIRRO SAGARANA. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
17 |
Requerimento nº 144 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO QUÍMICO EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 50,110 E 270, NO BAIRRO ALVORADA. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
18 |
Requerimento nº 145 de 2020
Processo: 0776/2020
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO PECUARISTA Nº 78, BAIRRO ALVORADA. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
19 |
Requerimento nº 146 de 2020
Processo: 0777/2020
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO TOPÓGRAFO Nº96, BAIRRO ALVORADA. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
20 |
Requerimento nº 147 de 2020
Processo: 0778/2020
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO ENGENHEIRO Nº 38, BAIRRO ALVORADA. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
21 |
Requerimento nº 148 de 2020
Processo: 0779/2020
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
22 |
Requerimento nº 149 de 2020
Processo: 0782/2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAM FERNANDES. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, em bloco, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
23 |
Requerimento nº 150 de 2020
Processo: 0783/2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, em bloco, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |
24 |
Requerimento nº 151 de 2020
Processo: 0784/2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MODIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE É DESTINADO A CAPTAÇÃO DO LIXO DO DISTRITO DE RURALMINAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em turno único, em bloco, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo. |