Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 56/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), favorável à Mensagem n.º 336/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar n.º 35, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2020.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na ocasião, será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 57/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), favorável à Mensagem n.º 337/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 60, de autoria da vereadora Andréa Machado, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2020.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na ocasião, será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 58/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), favorável à Mensagem n.º 338/2020, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 59, de autoria da vereadora Andréa Machado, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2020.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na ocasião, será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 59/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), favorável à Mensagem n.º 339/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 32, de autoria Vereador Professor Diego, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2020.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na ocasião, será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 60/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), favorável à Mensagem n.º 340/2020, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à execução da Emenda n.º 31, de autoria do Vereador Professor Diego, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS GENIPAPEIRO E CASTANHEIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEM PREJUDICALIDADE DO REQUERIMENTO N.º 511/2018.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 244/1995, QUE INSTITUI CÓDICO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, QUE DESTINE AO PODER EXECUTIVO A SOBRA DE CAIXA ACUMULADA DESTA CASA, A FIM DE SUBSIDIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES A CONSTITUIÇÃO NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA FRENTE PARLAMENTAR DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ (MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será votado, em turno único, o Substitutivo nº 1 do Requerimento n.º 78/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto, do Partido Cidadania (CD).