Resumo (3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico;
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores;
Anúncio de datas comemorativas;
Leitura e aprovação de ata;
Leituras de correspondências e de comunicações;
Apresentação de proposições;
Recepção de personalidade de destaque;
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e;
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Fase única:

 a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 1, 6, 7, 8, 9, 12 e 13/2020, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

 b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 68/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com o senhor Nazareno José Paulino pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo, na qualidade de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, desde o ano de 2017.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário;

Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.