Resumo (3ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE “INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ABRACE O VERDE, QUE CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, JARDINS, ÁRVORES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL N.º 2.211, DE 23 DE JUNHO DE 2004).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CAPTALIZAÇÃO E RETRANSMISSÃO DO SINAL DA RÁDIO CANÇÃO NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DAS ROSAS E VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO ÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO CRECHE MATERNAL DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCLUIR A OBRA DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA E A INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS NAS RUAS QUE JÁ FORAM ASFALTADAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS LATERAIS DAS RUAS LUIS ALVES, LEVINDO TORRES BROCHADO, CACHOEIRA, ALDEIA, CELINA LISBOA, PRESIDENTE BERNARDES E CANABRAVA, SITUADAS NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E A AMPLIAÇÃO TOTAL DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE BOA VISTA E A AMPLIAÇÃO DA CAPELA DAQUELA LOCALIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E A AMPLIAÇÃO TOTAL DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS E AMPLIAÇÃO DA CAPELA DAQUELA LOCALIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, ÁREAS VERDES E CEMITÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E VILA DUCHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, SOBRE O RIO PRETO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALVORADA NO BAIRRO PRIMAVERA V, NO TRECHO LOCALIZADO NA PARTE INFERIOR DO CEMINTÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO POVOADO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA RESENDE, NO POVOADO DE CHAPADINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUEREM AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE MAIO OU EM DATA A SER DEFINIDA, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, FUNDADO EM 7 DE MAIO DE 1981.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VALE DO AMANHECER.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE REGULARIZAR OS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS E MOTOENTREGAS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO DAS PEDRAS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NO MESMO LOCAL ONDE EXISTE UMA ANTIGA PONTE DE MADEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA, PARTINDO DA RODOVIA MG - 188.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JUVÊNCIO CORREIO, PARTINDO DO IMÓVEL N.º 469, ATÉ O SEU FINAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, PARTINDO DO IMÓVEL N.º977, ATÉ O SEU FINAL.