Resumo (2ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 14:00
Encerramento: 11/02/2019 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos Demóstenes / PTB
Vice-Presidente: Professor Diego / PR
1º Secretário: Valdir Porto / PTB
1ª Secretária: Silas Professor / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / PSD
Carlinhos Demóstenes / PTB
Eugênio Ferreira / MDB
Ilton Campos / PHS
Olimpio Antunes / PSC
Paulo Arara / PSB
Paulo Cesar Rodrigues / PSL
Petrônio Nêgo Rocha / MDB
Professor Diego / PR
Shilma Nunes / PDT
Silas Professor / PRB
Tião do Rodo / PRP
Valdir Porto / PTB
Valdmix Silva / PMN






Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico;

Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores;

Anúncio de datas comemorativas;

Leitura e aprovação de ata;

Leituras de correspondências e de comunicações;

Apresentação de proposições;

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e;

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

III - Ordem do Dia:

 

Primeira Fase: 

a) votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 179, de 28 de novembro de 2018, que comunica veto total ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 41/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Unaí;

 b) votação secreta da Mensagem n.º 181, de 5 de dezembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 46/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Município de Unaí(MG);

 c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2018, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à CFU Esportes Ltda.

 Segunda Fase:

 a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 545, 546, 547, 548 e 553/2018, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

 b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 552/2018, de autoria do Vereador Professor Diego (PR) e outros Vereadores, que requerem a realização de audiência pública de forma a discutirem a situação da saúde pública em nosso Município;

 c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 20/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), com o senhor Jorge Luiz Pires pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de líder do Movimento dos Caminhoneiros, desde fevereiro 2015.

 

 

IV - Discussão da Pauta:

Discussão de matéria por oradores inscritos para uso da palavra.

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria por oradores inscritos para uso da palavra.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de:

I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia;

II – Assunto de Interesse Geral;

III – Tribuna;

IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / PSD
Carlinhos Demóstenes / PTB
Eugênio Ferreira / MDB
Ilton Campos / PHS
Olimpio Antunes / PSC
Paulo Arara / PSB
Paulo Cesar Rodrigues / PSL
Petrônio Nêgo Rocha / MDB
Professor Diego / PR
Shilma Nunes / PDT
Silas Professor / PRB
Tião do Rodo / PRP
Valdir Porto / PTB
Valdmix Silva / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 179 de 2018
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 2788/2018
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 41/2018.


Obs.: Votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 179, de 28 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 41/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Unaí.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Mensagem n.º 179/2018, de veto total ao Projeto de Lei n.º 41/2018, em turno único, no dia 11/2/2019, por nove votos favoráveis, seis votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2 - Mensagem nº 181 de 2018
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 2875/2018
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 46/2018.


Obs.: Votação secreta da Mensagem n.º 181, de 5 de dezembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 46/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Município de Unaí(MG).
Rejeitado

Obs.: Rejeitada a Mensagem n.º 181/2018, de veto total ao Projeto de Lei n.º 46/2018, em turno único, no dia 11/2/2019, por oito votos contrários, sete votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 2775/2018
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CFU ESPORTES LTDA.


Obs.: Discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2018, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à CFU Esportes Ltda.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Parecer de Redação Final n.º 429/2018 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 11/2/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
4 - Requerimento nº 545 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 2931/2018
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a reforma do Centro de Educação Infantil Aquarela.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 11/2/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
5 - Requerimento nº 546 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 2932/2018
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar os reparos necessários no Parque Infantil situado dentro das dependências do Centro de Educação Infantil Aquarela.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 11/2/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
6 - Requerimento nº 547 de 2018
Turno: Único
Autor: Shilma Nunes
Processo: 2945/2018
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a continuação das obras da rotatória entre Avenida Júlio Ribeiro dos Santos, Avenida Otávio Araújo e Rua Alfredo Pereira Leitão, situadas no Bairro Nova Canaã.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 11/2/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
7 - Requerimento nº 548 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 2946/2018
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar o encascalhamento de todas as estradas situadas na região do Chaparral.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 11/2/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
8 - Requerimento nº 553 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 2988/2018
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar o encascalhamento do trecho compreendido entre a Torre de Televisão até o Cruzeiro, ambos situados na Serra do Taquaril.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 11/2/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
9 - Requerimento nº 552 de 2018
Turno: Único
Autores: Professor Diego, Alino Coelho, Andréa Machado, Carlinhos Demóstenes, Eugênio Ferreira, Ilton Campos, Olimpio Antunes, Paulo Arara, Paulo Cesar Rodrigues, Petrônio Nêgo Rocha, Shilma Nunes, Silas Professor, Tião do Rodo, Valdir Porto, Valdmix Silva
Processo: 2987/2018
Requerem a realização de audiência pública para discutirem a situação da Saúde Pública em Nosso Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 11/2/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
10 - Moção de Congratulação nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Shilma Nunes
Processo: 2940/2018
Sugere Moção de Congratulação com o Senhor Jorge Luiz Pires pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Líder do Movimento dos Caminhoneiros, desde fevereiro 2015.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada em turno único, no dia 11/2/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.