Resumo (11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FARMÁCIA ABAETÉ LTDA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A LEI N.º 1.606, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA JOSÉ SATURNINO DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA FORMA DE CÓPIA OU CERTIDÃO DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS N.º 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 15 DE JANEIRO, SITUADA NO CONJUNTO PINK, NO CENTRO DESTA CIDADE, NO SENTIDO DE QUE A MESMA PASSE A CHAMAR-SE RUA MARLENE VIEIRA COELHO, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA, ONDE SE VERIFICA UMA INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS E CARAMUJOS.