1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0613/2011
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REDUZ E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...”.
Obs.: REDUZ E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2011
Turno: Segundo
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0778/2011
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RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE OUTUBRO NO POVOADO DE BOA VISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Obs.: RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE OUTUBRO NO POVOADO DE BOA VISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2011
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0632/2011
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 0776/2011
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 - Requerimento nº 281 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1057/2011
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URGENTE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CASAS LARES PREVISTAS NO PROGRAMA N.º 041 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 2.634/2009 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013), QUE TRATA DO ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS EM SISTEMA DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URGENTE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CASAS LARES PREVISTAS NO PROGRAMA N.º 041 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 2.634/2009 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013), QUE TRATA DO ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS EM SISTEMA DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 282 de 2011
Autor: Paulo Arara
Processo: 1061/2011
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANILHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ENTORNO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM UM RAIO DE 25 QUILÔMETROS, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 223/2011.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANILHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ENTORNO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM UM RAIO DE 25 QUILÔMETROS, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 223/2011.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 283 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1094/2011
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REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO CONCEDER AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO CONCEDER AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Congratulação nº 17 de 2011
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1062/2011
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM BIANCA LEÃO AQUINO PELAS MEDALHAS DE OURO E DE BRONZE QUE CONQUISTOU NO CAMPEONATO BRASILIENSE DE KARATÊ, REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2011.
Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM BIANCA LEÃO AQUINO PELAS MEDALHAS DE OURO E DE BRONZE QUE CONQUISTOU NO CAMPEONATO BRASILIENSE DE KARATÊ, REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2011.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Congratulação nº 18 de 2011
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1066/2011
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PAULO OTÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO PELAS MEDALHAS DE OURO E PRATA CONQUISTADAS NO CAMPEONATO BRASLIENSE DE KARATÊ, REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2011.
Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PAULO OTÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO PELAS MEDALHAS DE OURO E PRATA CONQUISTADAS NO CAMPEONATO BRASLIENSE DE KARATÊ, REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2011.
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Matéria não votada
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