Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF –; DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PSF; CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF –; DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PSF; CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA MG-188, NO BAIRRO MAMOEIRO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 300, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA MG-188, NO BAIRRO MAMOEIRO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 300, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO CÓRREGO CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO CÓRREGO CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE GARAPUAVA E REGIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE GARAPUAVA E REGIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE CONTÉM O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, IMPEDINDO QUE PESSOAS
TRANSITEM COM SEUS CÃES PELAS VIAS PÚBLICAS SEM A UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS E FOCINHEIRAS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE CONTÉM O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, IMPEDINDO QUE PESSOAS
TRANSITEM COM SEUS CÃES PELAS VIAS PÚBLICAS SEM A UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS E FOCINHEIRAS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO DOTAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MAMOEIRO DE GRAMADO, CERCA E ILUMINAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO DOTAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MAMOEIRO DE GRAMADO, CERCA E ILUMINAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 2.080, DE 3.1.2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MORMENTE NO TOCANTE À CONCESSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES NA CARREIRA DO SERVIDOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 2.080, DE 3.1.2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MORMENTE NO TOCANTE À CONCESSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES NA CARREIRA DO SERVIDOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO MAMOEIRO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LÚDICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO MAMOEIRO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LÚDICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE DUPLICIDADE DE CONTRACHEQUES E PAGAMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS NOS SEGUINTES TERMOS: I - CERTIDÃO CONTENDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM EM DUPLICIDADE, BEM COMO OS MESES E OS VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE; II - CERTIDÃO CONTENDO OS MOTIVOS QUE ORIGINARAM OS PAGAMENTOS EM DUPLICIDADE; E III - CERTIDÃO E/OU DOCUMENTO AUTENTICADO INFORMANDO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS EM DUPLICIADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE DUPLICIDADE DE CONTRACHEQUES E PAGAMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS NOS SEGUINTES TERMOS: CERTIDÃO CONTENDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM EM DUPLICIDADE, BEM COMO OS MESES E OS VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE; CERTIDÃO CONTENDO OS MOTIVOS QUE
ORIGINARAM OS PAGAMENTOS EM QUESTÃO E, AINDA, CERTIDÃO E/OU DOCUMENTO AUTENTICADO INFORMANDO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS REFERIDOS PAGAMENTOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GABRIEL VASCONCELOS FERREIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO DECISIVA NA CONQUISTA DO TÍTULO MUNDIAL DE FUTEBOL SUB-20 DE 2011, NA QUALIDADE DE GOLEIRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GABRIEL VASCONCELOS FERREIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO DECISIVA NA CONQUISTA DO TÍTULO MUNDIAL DE FUTEBOL SUB-20 DE 2011, NA QUALIDADE DE GOLEIRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.