Resumo (31ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/10/2011 - 15:00
Encerramento: 03/10/2011 - 18:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2011
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1432/2011
DENOMINA ALVIM MORATO DE ANDRADE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA ALVIM MORATO DE ANDRADE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2011
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1433/2011
DENOMINA VALDEMAR BERNARDES DE FARIA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA VALDEMAR BERNARDES DE FARIA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2011
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1434/2011
DENOMINA DOUTOR REINALDO PESSOA DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA DOUTOR REINALDO PESSOA DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2011
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1439/2011
DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ALMEIDA CORREIA – ZETINHA – O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ALMEIDA CORREIA – ZETINHA – O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2011
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1440/2011
DENOMINA PROFESSORA LOURDES RODRIGUES LEITE O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA PROFESSORA LOURDES RODRIGUES LEITE O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2011
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1442/2011
DENOMINA JOSÉ MODESTO NETO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA JOSÉ MODESTO NETO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2011
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1443/2011
DENOMINA BRAZ DE SOUZA COIMBRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA BRAZ DE SOUZA COIMBRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1463/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SÃO PIO.


Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SÃO PIO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2011
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0506/2011
REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 0755/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU.


Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 360 de 2011
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1569/2011
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR CHICO ALVORADA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RAIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR CHICO ALVORADA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RAIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 361 de 2011
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1617/2011
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 1.421, NO BAIRRO CACHOEIRA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 1.421, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 362 de 2011
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1618/2011
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 363 de 2011
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1624/2011
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES PARA VIABILIZAR, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO DA TV RIO PRETO, A TRANSMISSÃO DOS SINAIS DA REFERIDA TV PARA O DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES PARA VIABILIZAR, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO DA TV RIO PRETO, A TRANSMISSÃO DOS SINAIS DA REFERIDA TV PARA O DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 364 de 2011
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1625/2011
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR A DENOMINAÇÃO DE ANALY GONÇALVES DA SILVA À BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR A DENOMINAÇÃO DE ANALY GONÇALVES DA SILVA À BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 365 de 2011
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1626/2011
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA REPETIDORA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA REPETIDORA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 366 de 2011
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1627/2011
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO ELIODORO, EM FRENTE AO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A IGREJA CATÓLICA ANTIGA, NO DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO ELIODORO, EM FRENTE AO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A IGREJA CATÓLICA ANTIGA, NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 367 de 2011
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1629/2011
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DAS 50 (CINQUENTA) CASAS POPULARES NO DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DAS 50 (CINQUENTA) CASAS POPULARES NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 368 de 2011
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1630/2011
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PARA QUE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO DE GARAPUAVA SEJA INTERLIGADA À NOVA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE TEM ORIGEM NA SUBESTAÇÃO DO DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PARA QUE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO DE GARAPUAVA SEJA INTERLIGADA À NOVA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE TEM ORIGEM NA SUBESTAÇÃO DO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 369 de 2011
Turno: Único
Autores: ?, Edimilton Andrade
Processo: 1631/2011
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE ADMININSTRAÇÕES DISTRITAIS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE ADMININSTRAÇÕES DISTRITAIS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
21 - Moção de Congratulação nº 30 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1558/2011
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
22 - Moção de Congratulação nº 31 de 2011
Turno: Único
Autores: ?, Vereador Euler Braga
Processo: 1632/2011
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM HUMBERTO GONÇALVES FIGUEREDO PELA PARTICIPAÇÃO E LANÇAMENTO DO SEU PRIMEIRO LIVRO INTITULADO SURGIR DAS CINZAS, REALIZADO NA XV BIENAL DO LIVRO NO RIO CENTRO ENTRE OS DIAS 1 A 11 DE SETEMBRO DE 2011 NO RIO DE JANEIRO.


Obs.: SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM HUMBERTO GONÇALVES FIGUEREDO.
Matéria não votada
23 - Moção de Congratulação nº 32 de 2011
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1633/2011
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA AUTO SOCORRO E DEPÓSITO SÃO CRISTOVÃO PELOS 02 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA AUTO SOCORRO E DEPÓSITO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada