Resumo (32ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”.

AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO SENHOR JORANDIR JOÃO DA SILVA.

AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DA FRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI N.º 2.661, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “REINSTITUI E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ENIO DO CARMO DIAS.

DENOMINA ALVIM MORATO DE ANDRADE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DENOMINA VALDEMAR BERNARDES DE FARIA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SÃO PIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO GENTIO PARA PERMITIR O ACESSO DOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRO GRANDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONTENÇÃO NOS LIMITES DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO PINHEIRO N.º 30, BAIRRO ITAPUÃ, PRÓXIMO ÀS MARGENS DO RIO PRETO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DELVITO ALVES, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 85, NO BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CACHOEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO POLITÉCNICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ORIVALDO MANOEL TAVARES, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDA PICO E VARGEM DA CAMISA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO RUFINO DOS SANTOS, SITUADA NA FAZENDA TAMBORIL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUVÊNCIO CORREIO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 289, NO BAIRRO JACILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR 251 À PROPRIEDADE DO SENHOR ADÃO PINTO BRANDÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO DAS LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.