Resumo (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 24/02/2014 - 15:00
Encerramento: 24/02/2014 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dorinha Melgaço / PDT
Vice-Presidente: Paulo Cesar Rodrigues / PSL
1º Secretário: Vereador Netinho do Mamoeiro / PSB
1ª Secretária: Paulo Arara / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alino Coelho / PSDB
Dorinha Melgaço / PDT
Edimilton Andrade / PSD
Eugênio Ferreira / MDB
Ilton Campos / PSDB
Paulo Arara / DEM
Paulo Cesar Rodrigues / PSL
Petrônio Nêgo Rocha / PSL
Shilma Nunes / PV
Vereador Adilson da Saúde / PR
Vereadora Luciana Alves / PTB
Vereador Netinho do Mamoeiro / PSB
Vereador Thiago Martins / PR
Vereador Zé Goias / PSDB
Vereador Zé Lucas / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Vereador Zé Lucas
Número de Protocolo: 3290
Processo: 3290/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 520
Processo: 520/2014
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB –, APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, EM FAVOR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA DE ABONO TRANSITÓRIO; AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA II E III E AOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2014


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB –, APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, EM FAVOR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA DE ABONO TRANSITÓRIO; AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA II E III E AOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2014
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 61 de 2014
Autor: Vereador Zé Goias
Número de Protocolo: 150
Processo: 150/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFREDO P. LEITÃO, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFREDO P. LEITÃO, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 96 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 201
Processo: 201/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA SANADO O ACÚMULO DE ÁGUA, DECORRENTE DAS CHUVAS, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, ENTRE O N.° 224 E O N.° 256, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA SANADO O ACÚMULO DE ÁGUA, DECORRENTE DAS CHUVAS, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, ENTRE O N.° 224 E O N.° 256, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 105 de 2014
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 213
Processo: 213/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO ENTO REPAROS NAS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO ENTO REPAROS NAS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 106 de 2014
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 214
Processo: 214/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAISAGISMO NAS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAISAGISMO NAS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 107 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 215
Processo: 215/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. GERALDO FURTADO DOS SANTOS, À ALTURA DO N.º 120, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. GERALDO FURTADO DOS SANTOS, À ALTURA DO N.º 120, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 108 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 216
Processo: 216/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE, UM ÔNIBUS, EM CASO DE FALECIMENTO DE SEUS ENTES QUERIDOS, PARA TRANSPORTAR OS FAMILIARES DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO PARA O SEPULTAMENTO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE, UM ÔNIBUS, EM CASO DE FALECIMENTO DE SEUS ENTES QUERIDOS, PARA TRANSPORTAR OS FAMILIARES DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO PARA O SEPULTAMENTO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 109 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 217
Processo: 217/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO, COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA RUA ELI PINTO DE CARVALHO COM A RUA SÃO JOSÉ E COM A AVENIDA BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO, COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA RUA ELI PINTO DE CARVALHO COM A RUA SÃO JOSÉ E COM A AVENIDA BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 110 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 218
Processo: 218/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS ESTUDANTIS ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS ESTUDANTIS ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 111 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 219
Processo: 219/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO CONTENDO A LISTA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, BEM COMO DOS RESPECTIVOS VALORES.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO CONTENDO A LISTA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, BEM COMO DOS RESPECTIVOS VALORES.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 112 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 220
Processo: 220/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MANILHAMENTO DA GROTA TAQUARIL, PRECISAMENTE NA ÁREA DOS FUNDOS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MANILHAMENTO DA GROTA TAQUARIL, PRECISAMENTE NA ÁREA DOS FUNDOS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 113 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 221
Processo: 221/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO, AOS DOMINGOS, PRECISAMENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO, AOS DOMINGOS, PRECISAMENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 114 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 222
Processo: 222/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DA “SEMANA BOTA-FORA”, VIABILIZANDO UMA CAMPANHA MENSAL, NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, A FIM DE RECOLHER O LIXO QUE NÃO É RECOLHIDO PELOS CAMINHÕES DA COLETA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DA “SEMANA BOTA-FORA”, VIABILIZANDO UMA CAMPANHA MENSAL, NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, A FIM DE RECOLHER O LIXO QUE NÃO É RECOLHIDO PELOS CAMINHÕES DA COLETA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 115 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 223
Processo: 223/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO ATÉ A RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, À ALTURA DO AÇOUGUE SANTO ANTÔNIO E ELETRO VERA, NO CENTRO DESTA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO ATÉ A RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, À ALTURA DO AÇOUGUE SANTO ANTÔNIO E ELETRO VERA, NO CENTRO DESTA CIDADE.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 116 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 224
Processo: 224/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO GAIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O IMÓVEL N.º 36 E O N.º 173 DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO GAIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O IMÓVEL N.º 36 E O N.º 173 DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 117 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 225
Processo: 225/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CARRAPATO, LOCALIZADA NA FAZENDA ILHA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO COSME E ANTÔNIO CAETANO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CARRAPATO, LOCALIZADA NA FAZENDA ILHA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO COSME E ANTÔNIO CAETANO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 118 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 226
Processo: 226/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO AÇUDE QUE SE ENCONTRA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO AÇUDE QUE SE ENCONTRA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 119 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 227
Processo: 227/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO A ACESSIBILIDADE E FACILITAÇÃO DO EVENTO A FIM DE PREVENIR E REMEDIAR OS EFEITOS DAS DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS INFANTIS.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO A ACESSIBILIDADE E FACILITAÇÃO DO EVENTO A FIM DE PREVENIR E REMEDIAR OS EFEITOS DAS DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS INFANTIS.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 120 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 228
Processo: 228/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA LUZIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 121 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 230
Processo: 230/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DO PORTÃO DA SEDE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF , NO HORÁRIO NOTURNO, PARA MELHOR ACOMODAR OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NAS CALÇADAS.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DO PORTÃO DA SEDE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF , NO HORÁRIO NOTURNO, PARA MELHOR ACOMODAR OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NAS CALÇADAS.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 122 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 231
Processo: 231/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – EM NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 123 de 2014
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 233
Processo: 233/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR A RUA CONHECIDA COMO “ESTRADA MUNICIPAL”, A QUAL FICA SITUADA NAS CHÁCARAS COLINA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR A RUA CONHECIDA COMO “ESTRADA MUNICIPAL”, A QUAL FICA SITUADA NAS CHÁCARAS COLINA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 124 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 234
Processo: 234/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO NA BR 251 PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS NA SAÍDA PARA PARACATU.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO NA BR 251 PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS NA SAÍDA PARA PARACATU.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 125 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 235
Processo: 235/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 126 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 236
Processo: 236/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, NOVA CANAÃ, IÚNA, CIDADE NOVA E D’LURDES.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, NOVA CANAÃ, IÚNA, CIDADE NOVA E D’LURDES.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 127 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 237
Processo: 237/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ANTIGO FRIGORÍFICO QUE LIGA ESTE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ANTIGO FRIGORÍFICO QUE LIGA ESTE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 128 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 238
Processo: 238/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO MAMOEIRO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO MAMOEIRO.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 129 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 239
Processo: 239/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 130 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 240
Processo: 240/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 131 de 2014
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 210
Processo: 210/2014
REQUER SEJA SOLICITADO A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM FAVOR DOS IDOSOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE, INCENTIVAR E FOMENTAR AÇÕES EM PROL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES, NO SENTIDO DE RESGUARDÁ-LOS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM FAVOR DOS IDOSOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE, INCENTIVAR E FOMENTAR AÇÕES EM PROL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES, NO SENTIDO DE RESGUARDÁ-LOS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 132 de 2014
Autor: Vereador Zé Goias
Número de Protocolo: 242
Processo: 242/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO TRECHO QUE PARTE DA RODOVIA QUE LIGA UNAÍ A PALMEIRINHA, APÓS A BIFURCAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE CHAPADINHA, NA RAMAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, NA REGIÃO DA FAZENDA PORTEIRA SANTA CRUZ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO TRECHO QUE PARTE DA RODOVIA QUE LIGA UNAÍ A PALMEIRINHA, APÓS A BIFURCAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE CHAPADINHA, NA RAMAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, NA REGIÃO DA FAZENDA PORTEIRA SANTA CRUZ.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 133 de 2014
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 246
Processo: 246/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRATICA DE ESPORTE, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA OS ESQUEITISTAS, EM ÁREA A SER DEMARCADA PELA PREFEITURA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRATICA DE ESPORTE, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA OS ESQUEITISTAS, EM ÁREA A SER DEMARCADA PELA PREFEITURA.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 134 de 2014
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 247
Processo: 247/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO, EM ÁREA A SER DEMARCADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, PARA QUE POSSA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS DE LOURDES, CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IUNA E CIDADE NOVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO, EM ÁREA A SER DEMARCADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, PARA QUE POSSA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS DE LOURDES, CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IUNA E CIDADE NOVA.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 135 de 2014
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 248
Processo: 248/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIAS COM SETORES PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA QUE POSSAM DESENVOLVER UM ESTUDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXECUTAR O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIAS COM SETORES PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA QUE POSSAM DESENVOLVER UM ESTUDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXECUTAR O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 136 de 2014
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 250
Processo: 250/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE UNAÍ, EM ÁREA A SER DEMARCADA POR ESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE UNAÍ, EM ÁREA A SER DEMARCADA POR ESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 137 de 2014
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 251
Processo: 251/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR O FECHAMENTO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DO TRECHO DA MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO CANABRAVA QUE FICA NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, QUE PARTE DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ATÉ A RUA ANTÔNIO BROCHADO, DAS 7:00 (SETE) HS. ATÉ ÀS 21:00 (VINTE E UMA) HS., AOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA PRÁTICA DE ESPORTES, BEM COMO DE: SKATE, PATINS, MOUNTAIN BIKE E OUTRAS ATIVIDADES DE TARDES LAZER.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR O FECHAMENTO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DO TRECHO DA MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO CANABRAVA QUE FICA NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, QUE PARTE DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ATÉ A RUA ANTÔNIO BROCHADO, DAS 7:00 (SETE) HS. ATÉ ÀS 21:00 (VINTE E UMA) HS., AOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA PRÁTICA DE ESPORTES, BEM COMO DE: SKATE, PATINS, MOUNTAIN BIKE E OUTRAS ATIVIDADES DE TARDES LAZER.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 138 de 2014
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 252
Processo: 252/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO A ARBORIZAÇÃO ADEQUADA NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO A ARBORIZAÇÃO ADEQUADA NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 140 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 257
Processo: 257/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA, NO BAIRRO SANTA CLARA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA, NO BAIRRO SANTA CLARA.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 141 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 258
Processo: 258/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CRIE UMA TARIFA SOCIAL E ESPECIAL DE ÁGUA E ESGOTO, ADEQUADA À REALIDADE DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CRIE UMA TARIFA SOCIAL E ESPECIAL DE ÁGUA E ESGOTO, ADEQUADA À REALIDADE DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 142 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 259
Processo: 259/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 143 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 260
Processo: 260/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS, NO DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS, NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 144 de 2014
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Número de Protocolo: 261
Processo: 261/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS 6 (SEIS) SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA RESENDE NO POVOADO DE CHAPADINHA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS 6 (SEIS) SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA RESENDE NO POVOADO DE CHAPADINHA.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 145 de 2014
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 264
Processo: 264/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES SITUADA NA CHAPADA DO CATINGUEIRO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES SITUADA NA CHAPADA DO CATINGUEIRO.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 146 de 2014
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 265
Processo: 265/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO, OU NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE, DE PALESTRAS SEMESTRAIS, EM PARCERIAS COM A POLICIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIRO, SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO, OU NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE, DE PALESTRAS SEMESTRAIS, EM PARCERIAS COM A POLICIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIRO, SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 147 de 2014
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 266
Processo: 266/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DE UM DIA DEDICADO À CULTURA, QUINZENALMENTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRAIS E DE DANÇA, ENTRE OUTRAS MOSTRAS CULTURAIS.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DE UM DIA DEDICADO À CULTURA,QUINZENALMENTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRAIS E DE DANÇA, ENTRE OUTRAS MOSTRAS CULTURAIS.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 148 de 2014
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 268
Processo: 268/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA, QUANDO DA AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, DA OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS REFERIDAS CONSTRUÇÕES PARA MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA, QUANDO DA AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, DA OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS REFERIDAS CONSTRUÇÕES PARA MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 149 de 2014
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 269
Processo: 269/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA CRIAÇÃO DE UM CINEMA POPULAR, TODA SEGUNDA SEMANA DE CADA MÊS, NA PRAÇA JK, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA CRIAÇÃO DE UM CINEMA POPULAR, TODA SEGUNDA SEMANA DE CADA MÊS, NA PRAÇA JK, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 150 de 2014
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 270
Processo: 270/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, CONTENDO QUADRAS DE FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, BEM COMO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, CONTENDO QUADRAS DE FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, BEM COMO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO.
Matéria não votada
50 - Moção de Congratulação nº 2 de 2014
Autor: Petrônio Nêgo Rocha
Número de Protocolo: 303
Processo: 303/2014
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDACI MARTINS DE MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE DIRETOR DE REFORMA AGRÁRIA NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2006 A 15 DE OUTUBRO DE 2010.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDACI MARTINS DE MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE DIRETOR DE REFORMA AGRÁRIA NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2006 A 15 DE OUTUBRO DE 2010.
Matéria não votada
51 - Moção de Congratulação nº 3 de 2014
Autor: Petrônio Nêgo Rocha
Número de Protocolo: 304
Processo: 304/2014
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EMANOEL JOSÉ DE FARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2004 A 31 DE DEZEMBRO DE 2009.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EMANOEL JOSÉ DE FARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2004 A 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alino Coelho / PSDB
Dorinha Melgaço / PDT
Edimilton Andrade / PSD
Eugênio Ferreira / MDB
Ilton Campos / PSDB
Paulo Arara / DEM
Paulo Cesar Rodrigues / PSL
Petrônio Nêgo Rocha / PSL
Shilma Nunes / PV
Vereador Adilson da Saúde / PR
Vereadora Luciana Alves / PTB
Vereador Netinho do Mamoeiro / PSB
Vereador Thiago Martins / PR
Vereador Zé Goias / PSDB
Vereador Zé Lucas / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Vereador Zé Lucas
Número de Protocolo: 3290
Processo: 3290/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 24/2/2014, por doze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Netinho do Mamoeiro, duas abstenções dos Vereadores Dorinha Melgaço e Edimilton Andrade e nenhuma ausência.
2 - Requerimento nº 60 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Goias
Número de Protocolo: 148
Processo: 148/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA OFTALMOLÓGICA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS, ATRAVÉS DE MUTIRÕES.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA OFTALMOLÓGICA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS, ATRAVÉS DE MUTIRÕES.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 62 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Goias
Número de Protocolo: 151
Processo: 151/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRE OS NÚMEROS 1415 E 1421.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRE OS NÚMEROS 1415 E 1421.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 63 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Número de Protocolo: 152
Processo: 152/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA E NA RUA NOVA REPÚBLICA - BAIRRO CACHOEIRA, ONDE FORAM RETIRADOS CANTEIROS LATERAIS.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA E NA RUA NOVA REPÚBLICA - BAIRRO CACHOEIRA, ONDE FORAM RETIRADOS CANTEIROS LATERAIS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 64 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Número de Protocolo: 153
Processo: 153/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TAQUARIL E JIBOIA, SITUADAS NO BAIRRO POLITÉCNICA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TAQUARIL E JIBOIA, SITUADAS NO BAIRRO POLITÉCNICA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 154
Processo: 154/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA, TAIS COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS, PINTURA DAS PAREDES E CONTROLE À PERMANÊNCIA DE ANDARILHOS QUE DORMEM ESPALHADOS PELO TERMINAL.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA, TAIS COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS, PINTURA DAS PAREDES E CONTROLE À PERMANÊNCIA DE ANDARILHOS QUE DORMEM ESPALHADOS PELO TERMINAL.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 66 de 2014
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 155
Processo: 155/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 67 de 2014
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 156
Processo: 156/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL (ODONTOMÓVEL) PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM NAS ZONAS RURAIS.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL (ODONTOMÓVEL) PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM NAS ZONAS RURAIS.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 157
Processo: 157/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 69 de 2014
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 158
Processo: 158/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADESÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA FEDERAL.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADESÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA FEDERAL.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 70 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Número de Protocolo: 159
Processo: 159/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA AO FRIGORÍFICO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA AO FRIGORÍFICO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 71 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Número de Protocolo: 161
Processo: 161/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, EM FRENTE AO NÚMERO 559, ONDE SITUAVA A ANTIGA CASEMG, NO BAIRRO CACHOEIRA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, EM FRENTE AO NÚMERO 559, ONDE SITUAVA A ANTIGA CASEMG, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 72 de 2014
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 162
Processo: 162/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 73 de 2014
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 163
Processo: 163/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL QUE SERÁ INSTALADO NO BAIRRO NOVA CANAÃ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL QUE SERÁ INSTALADO NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 74 de 2014
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 164
Processo: 164/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E AÇÕES PARA QUE A CIDADE DE UNAÍ POSSA TER NOVAMENTE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E AÇÕES PARA QUE A CIDADE DE UNAÍ POSSA TER NOVAMENTE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 77 de 2014
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Número de Protocolo: 166
Processo: 166/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO CARGO DE PADIOLEIRO NO PRÓXIMO CONCURSO PUBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO CARGO DE PADIOLEIRO NO PRÓXIMO CONCURSO PUBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 78 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Lucas
Número de Protocolo: 173
Processo: 173/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ABRIR A AVENIDA JÚLIA LARA, BAIRRO BELA VISTA, NO TRECHO ENTRE A VILA MILITAR E A AVENIDA MAUÁ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ABRIR A AVENIDA JÚLIA LARA, BAIRRO BELA VISTA, NO TRECHO ENTRE A VILA MILITAR E A AVENIDA MAUÁ.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 79 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Lucas
Número de Protocolo: 174
Processo: 174/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS DE ENXURRADAS QUE ESCORREM NA AVENIDA JÚLIA LARA, DO TRECHO ONDE TERMINA O ASFALTO NA VILA MILITAR, ATÉ A AVENIDA MAUÁ, PRÓXIMO A SEDE DO ROTARY CLUB.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS DE ENXURRADAS QUE ESCORREM NA AVENIDA JÚLIA LARA, DO TRECHO ONDE TERMINA O ASFALTO NA VILA MILITAR, ATÉ A AVENIDA MAUÁ, PRÓXIMO A SEDE DO ROTARY CLUB.
Aprovado por Unanimidade
22 - Requerimento nº 80 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Lucas
Número de Protocolo: 176
Processo: 176/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DUPLA SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA PARA TRÁFICO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, NO ENCONTRO DA RUA ORQUÍDEA COM A RUA DAS AÇUCENAS, ENTRE OS BAIRROS CRUZEIRO E JARDIM.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DUPLA SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA PARA TRÁFICO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, NO ENCONTRO DA RUA ORQUÍDEA COM A RUA DAS AÇUCENAS, ENTRE OS BAIRROS CRUZEIRO E JARDIM.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Aprovado na forma do substitutivo n.º 1 ao requerimento n.º 80/2014, conforme consta o arquivo em anexo dos "Documentos Acessórios", em turno único, no dia 24/2/2014, por quatorze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
23 - Requerimento nº 81 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Lucas
Número de Protocolo: 177
Processo: 177/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ABRIR A RUA DOS LÍRIOS, BAIRRO JARDIM, NO CRUZAMENTO DA RUA DAS AÇUCENAS, CONFORME CONSTA NO PROJETO ORIGINAL DO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ABRIR A RUA DOS LÍRIOS, BAIRRO JARDIM, NO CRUZAMENTO DA RUA DAS AÇUCENAS, CONFORME CONSTA NO PROJETO ORIGINAL DO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM.
Aprovado por Unanimidade
24 - Requerimento nº 82 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Lucas
Número de Protocolo: 178
Processo: 178/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL N.º 10.048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL N.º 10.048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Aprovado por Unanimidade
25 - Requerimento nº 83 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Lucas
Número de Protocolo: 179
Processo: 179/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO PARA FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO PRIMAVERA V.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO PARA FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO PRIMAVERA V.
Aprovado por Unanimidade
26 - Requerimento nº 84 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Lucas
Número de Protocolo: 180
Processo: 180/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A COBERTURA DO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE DE PRODUTORES, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A COBERTURA DO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE DE PRODUTORES, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA.
Aprovado por Unanimidade
27 - Requerimento nº 85 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Lucas
Número de Protocolo: 181
Processo: 181/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUSTRIAL AO CENTRO DA CIDADE DE UNAÍ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUSTRIAL AO CENTRO DA CIDADE DE UNAÍ.
Aprovado por Unanimidade
28 - Requerimento nº 86 de 2014
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 186
Processo: 186/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE DUAS TENDAS, SENDO, UMA PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E, A OUTRA, PARA O CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA, AMBOS EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE DUAS TENDAS, SENDO, UMA PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E, A OUTRA, PARA O CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA, AMBOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Requerimento nº 87 de 2014
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 187
Processo: 187/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VERA LÚCIA A. NOGUEIRA, À ALTURA DO N.º 193, NO BAIRRO SAGARANA, NESTA CIDADE.


Obs.: REQUER SEA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VERA LÚCIA A. NOGUEIRA, À ALTURA DO N.º 193, NO BAIRRO SAGARANA, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
31 - Requerimento nº 89 de 2014
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 192
Processo: 192/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO DE FUTEBOL ENTRE OS MORADORES DAS ASSOCIAÇÕES E ASSENTAMENTOS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO DE FUTEBOL ENTRE OS MORADORES DAS ASSOCIAÇÕES E ASSENTAMENTOS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
32 - Requerimento nº 90 de 2014
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 194
Processo: 194/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VISTORIA PELOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS EM UM DEPÓSITO DE PNEUS, SITUADO NA RUA AMAZONAS, BAIRRO DIVINÉIA, POIS O MESMO ESTÁ INFESTADO DE MOSQUITOS DA DENGUE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VISTORIA PELOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS EM UM DEPÓSITO DE PNEUS, SITUADO NA RUA AMAZONAS, BAIRRO DIVINÉIA, POIS O MESMO ESTÁ INFESTADO DE MOSQUITOS DA DENGUE.
Aprovado por Unanimidade
33 - Requerimento nº 91 de 2014
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 195
Processo: 195/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA RUA ÁGUAS MARINHAS, JUNTO AO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA ONDE EXITE UMA "ACADEMIA POPULAR" NESTA REFERIDA PRAÇA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA RUA ÁGUAS MARINHAS, JUNTO AO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA ONDE EXITE UMA "ACADEMIA POPULAR" NESTA REFERIDA PRAÇA.
Aprovado por Unanimidade
34 - Requerimento nº 92 de 2014
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 196
Processo: 196/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE A AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS ESTACIONA PARA RETIRAR OS FERIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE A AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS ESTACIONA PARA RETIRAR OS FERIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM NOSSA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
35 - Requerimento nº 93 de 2014
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 197
Processo: 197/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE -, SENHOR PETRÔNIO CORDEIRO VALADARES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DIVINEIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE -, SENHOR PETRÔNIO CORDEIRO VALADARES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DIVINEIA.
Aprovado por Unanimidade
36 - Requerimento nº 94 de 2014
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 198
Processo: 198/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, NA ALTURA DO N.º 20, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, NA ALTURA DO N.º 20, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
37 - Requerimento nº 95 de 2014
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Número de Protocolo: 200
Processo: 200/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JK, BEM COMO CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS. TERMOS E


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JK, BEM COMO CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS. TERMOS E
Aprovado por Unanimidade
39 - Requerimento nº 97 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adilson da Saúde
Número de Protocolo: 204
Processo: 204/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ALTERAR O TRAÇADO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE UNE A PROPRIEDADE DO SENHOR DEUSDEDE TEIXEIRA BRANDÃO E DO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA PAZ, SITUADAS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO SUCURI, A FIM DE REMOVER A TRAVESSIA UTILIZADA, ATUALMENTE, QUE TRAVESSA O CURRAL DA FAZENDA DO SENHOR DEUSDEDE TEIXEIRA BRANDÃO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ALTERAR O TRAÇADO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE UNE A PROPRIEDADE DO SENHOR DEUSDEDE TEIXEIRA BRANDÃO E DO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA PAZ, SITUADAS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO SUCURI, A FIM DE REMOVER A TRAVESSIA UTILIZADA, ATUALMENTE, QUE TRAVESSA O CURRAL DA FAZENDA DO SENHOR DEUSDEDE TEIXEIRA BRANDÃO.
Aprovado por Unanimidade
40 - Requerimento nº 98 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adilson da Saúde
Número de Protocolo: 205
Processo: 205/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR CARGOS E LOTAR SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE ANGIOLOGIA, REUMATOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRÚRGICO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR CARGOS E LOTAR SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE ANGIOLOGIA, REUMATOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRÚRGICO.
Aprovado por Unanimidade
41 - Requerimento nº 99 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adilson da Saúde
Número de Protocolo: 206
Processo: 206/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIOS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR SEDES PRÓPRIAS PARA OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF –, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E BAIRRO PRIMAVERA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIOS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR SEDES PRÓPRIAS PARA OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF –, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado por Unanimidade
42 - Requerimento nº 100 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 207
Processo: 207/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR À ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA AJUDA DE CUSTO PARA TODOS OS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL LIRA CAPIM BRANCO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR À ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA AJUDA DE CUSTO PARA TODOS OS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL LIRA CAPIM BRANCO.
Aprovado por Unanimidade
43 - Requerimento nº 103 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 211
Processo: 211/2014
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LEGALMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LEGALMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
44 - Moção de Congratulação nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Shilma Nunes
Número de Protocolo: 74
Processo: 74/2014
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE CANAÃ DE FUTEBOL AMADOR PELO TÍTULO DE VICE- CAMPEÃ NA CATEGORIA "B" DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2013.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE CANAÃ DE FUTEBOL AMADOR PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA "B" DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2013.
Aprovado por Unanimidade