1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2008
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0865/2008
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 020/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Unaí (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2008
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 938/2008
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INSTITUI O MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ.
Obs.: Discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo 001/2008 ao Projeto de Lei 023/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Institui o Museu Municipal Histórico e Cultural de Unaí;
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2008
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0981/2008
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBUNIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ ...”; CRIA PROGRAMA NO ANEXO III DA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009...” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 024/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de subunidade administrativa no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde; altera dispositivos da Lei n.º 2.270, de 25 de janeiro de 2005, que “estabelece a organização, estruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Unaí ...”; cria programa no Anexo III da Lei n.º 2.354, de 21 de dezembro de 2005, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período 2006-2009...” e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente;
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2008
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Processo: 0996/2008
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo nº 001/2008 ao Projeto de Lei 026/2008, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal de Unaí para o mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2008
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0640/2008
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009.
Obs.: Discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 013/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009 e respectivas Emendas;
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 199 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Betinho Martins
Processo: 917/2008
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SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ITINERANTE AOS MORADORES DA COMUNIDADE SAPEZAL.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO DO REQUERIMENTO 199/2008, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ITINERANTE AOS MORADORES DA COMUNIDADE SAPEZAL.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 200 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Betinho Martins
Processo: 950/2008
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SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIAPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIAPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL, NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO DO REQUERIMENTO 200/2008, QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIAPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 201 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Betinho Martins
Processo: 966/2008
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVAS PINTURAS DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO QUE CIRCUNDAM AOS REDORES DA PRAÇA DA PREFEITURA NO CENTRO DESTA CIDADE.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 201/2008, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVAS PINTURAS DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO QUE CIRCUNDAM AOS REDORES DA PRAÇA DA PREFEITURA NO CENTRO DESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 202 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Donizete do Novo Horizonte
Processo: 1041/2008
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CANAÃ, IUNA, CIDADE NOVA E D'LOURDES, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 202/2008, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CANAÃ, IUNA, CIDADE NOVA E D'LOURDES, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 203 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Betinho Martins
Processo: 1055/2008
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA BÁRBARA E TAMBÉM DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ESPADINHA, AMBAS PRÓXIMAS AO PA PAPA MEL.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 203/2008,QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA BÁRBARA E TAMBÉM DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ESPADINHA, AMBAS PRÓXIMAS AO PA PAPA MEL.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 204 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Betinho Martins
Processo: 1056/2008
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 204/2008,QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 205 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1057/2008
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SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA MARGEM DO RIO PRETO NAS PROXIMIDADES DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, JUNTO À AV. GOVERNADOR VALADARES, ONDE SÃO ESCOADAS AS ÁGUAS DE ENXURRADAS.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 205/2008, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA MARGEM DO RIO PRETO NAS PROXIMIDADES DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, JUNTO À AV. GOVERNADOR VALADARES, ONDE SÃO ESCOADAS AS ÁGUAS DE ENXURRADAS.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 206 de 2008
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1061/2008
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QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DE LAJES I, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO JOSÉ PEREIRA.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 206/2008, QUE SOLICITA SOLICITA AO ILMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DE LAJES I, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO JOSÉ PEREIRA.
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Matéria não votada
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