Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS(...)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE
ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS
(...)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO E INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO E INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA PEDRO FERNANDES DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 6/2012, QUE DENOMINA PEDRO FERNANDES DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.

PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO MATA-BURRO DA FAZENDA PAIOL, CUJO ACESSO SE DÁ PELA RODOVIA UNAÍ GARAPUAVA, LOGO APÓS A ENTRADA PARA O DISTRITO DE PALMEIRINHA, TOMANDO-SE A PRIMEIRA ENTRADA À ESQUERDA ONDE SE VERIFICA A PRESENÇA DE UM PNEU COM A INSCRIÇÃO DO NOME DA REFERIDA FAZENDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO MATA-BURRO DA FAZENDA PAIOL, CUJO ACESSO SE DÁ PELA RODOVIA UNAÍ GARAPUAVA, LOGO APÓS A ENTRADA PARA O DISTRITO DE PALMEIRINHA, TOMANDO-SE A PRIMEIRA ENTRADA À ESQUERDA ONDE SE VERIFICA A PRESENÇA DE UM PNEU COM A INSCRIÇÃO DO NOME DA REFERIDA FAZENDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, NO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE DE PAULA PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, NO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE DE PAULA PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A RUA ANTÔNIO PAULINO DO BAIRRO NOVA CANAÃ À RUA LIGIA VERSIANI DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A RUA ANTÔNIO PAULINO DO BAIRRO NOVA CANAÃ À RUA LIGIA VERSIANI DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA BEU COSTA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE À RUA CLÁCIO M. SOUSA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA BEU COSTA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE À RUA CLÁCIO M. SOUSA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO OUVIDOR, EM LOCAL PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 289, NO BAIRRO DE LOURDES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO OUVIDOR, EM LOCAL PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 289, NO BAIRRO DE LOURDES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DEDETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO OUVIDOR, SITUADA NO BAIRRO DE LOURDES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DEDETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO OUVIDOR, SITUADA NO BAIRRO DE LOURDES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LEVINDO TORRES BROCHADO, ESQUINA COM A RUA DJALMA TORRES, RUA CACHOEIRA E AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCÍSIO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LEVINDO TORRES BROCHADO, ESQUINA COM A RUA DJALMA TORRES, RUA CACHOEIRA E AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCÍSIO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À REGIÃO DA FAZENDA LANDINHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À REGIÃO DA FAZENDA LANDINHO.