Resumo (6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 08/03/2010 - 15:00
Encerramento: 08/03/2010 - 18:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2010
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0095/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2010
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0098/2010
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE UNAÍ EM 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE UNAÍ EM 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2010
Turno: Primeiro
Autores: Vereador Euler Braga, ?, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador Thiago Martins
Processo: 0219/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 2200/2009
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 87 de 2010
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 0209/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 88 de 2010
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 0212/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BANCOS PARA ASSENTO DE PESSOAS NA PRAÇA JOAQUIM SANTANA NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BANCOS PARA ASSENTO DE PESSOAS NA PRAÇA JOAQUIM SANTANA NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 89 de 2010
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 0215/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 90 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 0216/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CACHOEIRA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA CACHOEIRA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 91 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0236/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO ENTRE A FAZENDA FALA VERDADE E O DISTRITO DE RURALMINAS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO ENTRE A FAZENDA FALA VERDADE E O DISTRITO DE RURALMINAS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 92 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0249/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO COM BANHEIRO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO COM BANHEIRO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 93 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0250/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DOS SEGUINTES BAIRROS: PRIMAVERA, IUNA, MAMOEIRO E RIVIERA PARK.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DOS SEGUINTES BAIRROS: PRIMAVERA, IUNA, MAMOEIRO E RIVIERA PARK.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 94 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0251/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 95 de 2010
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 0255/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO N.º 1.219 E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO N.º 1.219 E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 96 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0266/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA PRAÇA EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO - PA -, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA PRAÇA EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO - PA -, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO.
Matéria não votada
15 - Moção de Congratulação nº 2 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 0230/2010
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERTIVA DOS AÇOUGUEIROS DE UNAÍ (FRIGORÍFICO UNIÃO) EM RAZÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA, EXERCÍCIO 2010/2012.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERTIVA DOS AÇOUGUEIROS DE UNAÍ (FRIGORÍFICO UNIÃO), EM RAZÃO DA ELEIÇÃO E POSSE NA NOVA DIRETORIA, EXERCÍCIO 2010/2012.
Matéria não votada
16 - Moção de Congratulação nº 3 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 0260/2010
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM RAQUEL GONZAGA DE SOUSA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO ANO DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, PELA UNICEUB (CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA).


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM RAQUEL GONZAGA DE SOUSA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO ANO DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, PELA UNICEUB (CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA).
Matéria não votada