Resumo (9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 29/03/2010 - 15:00
Encerramento: 29/03/2010 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2010
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0182/2010
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.


Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2010
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0185/2010
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE SUJEITO PASSIVO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.


Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE SUJEITO PASSIVO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2010
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0186/2010
DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROMES FERREIRA DA SILVA.


Obs.: DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROMES FERREIRA DA SILVA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2010
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0505/2010
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES.


Obs.: DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2010
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0183/2010
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2010
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0184/2010
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.


Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0221/2010
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 0246/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 0252/2010
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA VERA LÚCIA DE LIMA E GAIA.


Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA VERA LÚCIA DE LIMA E GAIA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 134 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0418/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS, MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS, MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 136 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0449/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAJINHAS PARA TODOS OS PROPRIETÁRIOS DO P. A. ESTRELA GUIA, P. A. MODELO, P. A. SÃO SEBASTIÃO E ASSENTAMENTO DO TAMBORIL.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAJINHAS PARA TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS SEGUINTES PROJETOS DE ASSENTAMENTO - PA: ESTRELA GUIA, MODELO, SÃO SEBASTIÃO E TAMBORIL.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 137 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0450/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE PROCEDA A TROCA DOS BRAÇOS DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PEQUENO PARA MÉDIO, EM TODAS AS RUAS DO POVOADO DE BOA VISTA E DO DISTRITO DE RURALMINAS.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE PROCEDA A TROCA DOS BRAÇOS DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PEQUENO PARA MÉDIO, EM TODAS AS RUAS DO POVOADO DE BOA VISTA E DO DISTRITO DE RURALMINAS.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 138 de 2010
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 0451/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS" EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MANOELA FARIA SOARES, SITUADA À RUA LUIZ ALVES N.º 844, ESQUINA COM A RUA PARACATU E, AINDA, A DIMINUIÇÃO DO CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, EM FRENTE AO PORTÃO DA REFERIDA ESCOLA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS", EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MANOELA FARIA SOARES, SITUADA À RUA LUIZ ALVES N.º 844, ESQUINA COM A RUA PARACATU E, AINDA, A DIMINUIÇÃO DO CANTEIRO, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, EM FRENTE AO PORTÃO DA REFERIDA ESCOLA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 139 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 0453/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 140 de 2010
Turno: Único
Autores: Vereador Thiago Martins, ?, Edimilton Andrade, Vereador Euler Braga
Processo: 0455/2010
REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA ENTRE O DIA 18 DE AGOSTO E 31 DE DEZEMBRO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NESTE MUNICÍPIO E, AINDA, QUE A DATA ESTABELECIDA SEJA EM CONSENSO COM A ENTIDADE HOMENAGEADA.


Obs.: REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA ENTRE O DIA 18 DE AGOSTO E 31 DE DEZEMBRO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NESTE MUNICÍPIO E, AINDA, QUE A DATA ESTABELECIDA SEJA EM CONSENSO COM A ENTIDADE HOMENAGEADA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 141 de 2010
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 0456/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER MAIOR INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NESTA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER MAIOR INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NESTA CIDADE.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 142 de 2010
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 0457/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMORAS, PRÓXIMO AO N.º 125, NO BAIRRO PRIMAVERA I.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMORAS, PRÓXIMO AO N.º 125, NO BAIRRO PRIMAVERA I.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 144 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 0468/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALDEIA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 91.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALDEIA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 91.
Matéria não votada
20 - Moção de Congratulação nº 11 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0431/2010
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS.
Matéria não votada