Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2010
Processo: 0361/2010
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA ANEXOS DA LEI N.º 2.621, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.358, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ‘ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES; A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL...’, DA LEI N.º 2.562, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009’ E DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010’...”; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - - ALTERA ANEXOS DA LEI N.º 2.621, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.358, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ‘ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES; A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL...’, DA LEI N.º 2.562, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009’ E DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010’...”; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2010
Processo: 0378/2010
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "UNAÍ SEM DENGUE". - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE,SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "UNAÍ SEM DENGUE".
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2010
Processo: 0440/2010
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. ESTRELA GUIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). - - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. ESTRELA GUIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
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Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2010
Processo: 0657/2010
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Não há resultado |
5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2010
Processo: 0536/2010
Autor: Vereador Zé da Estrada
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
6 |
Requerimento nº 193 de 2010
Processo: 0626/2010
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA RESENDE, NO POVOADO DE CHAPADINHA. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA RESENDE, NO POVOADO DE CHAPADINHA.
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Não há resultado |
7 |
Requerimento nº 194 de 2010
Processo: 0628/2010
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA INTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO DA FARMÁCIA POPULAR. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA INTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO DA FARMÁCIA POPULAR.
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Não há resultado |
8 |
Requerimento nº 195 de 2010
Processo: 0639/2010
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA JOSÉ BATEIA, NO BAIRRO CACHOEIRA. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA JOSÉ BATEIA, NO BAIRRO CACHOEIRA.
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Não há resultado |
9 |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
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Não há resultado | |
10 |
Requerimento nº 197 de 2010
Processo: 0655/2010
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAVI PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. - - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAVI PEREIRA.
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Não há resultado |
11 |
Moção de Congratulação nº 15 de 2010
Processo: 0632/2010
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SANDRA DE SOUSA FERREIRA COUTO PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES, NA QUALIDADE DE RECEPCIONISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SANDRA DE SOUSA FERREIRA COUTO PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES, NA QUALIDADE DE RECEPCIONISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAQUIM BROCHADO.
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