Resumo (20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/06/2012 - 15:00
Encerramento: 18/06/2012 - 18:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 0797/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JESUS PEDRO MACHADO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JESUS PEDRO MACHADO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 590
Processo: 0590/2012
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS(...)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PARECER QUE DÁ REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 8/2012, QUE EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS (...)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 253 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 0908/2012
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, QUE PARTE DO SEU INÍCIO ATÉ A PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, QUE PARTE DO SEU INÍCIO ATÉ A PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 254 de 2012
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 0938/2012
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 350, NO BAIRRO DOM BOSCO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 350, NO BAIRRO DOM BOSCO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 256 de 2012
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 0947/2012
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATHAIDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA MG – 188, SAÍDA PARA PARACATU (MG).


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATHAIDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA MG – 188, SAÍDA PARA PARACATU (MG).
Matéria não votada
6 - Moção de Congratulação nº 11 de 2012
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0870/2012
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O HOSPITAL SÃO LUCAS EM RAZÃO DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O HOSPITAL SÃO LUCAS EM RAZÃO DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
Matéria não votada
7 - Moção de Congratulação nº 12 de 2012
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0871/2012
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL EM RAZÃO DOS 41 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL EM RAZÃO DOS 41 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
Matéria não votada