Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ATHAÍDE FRANCISCO PERES OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ATHAÍDE FRANCISCO PERES OLIVEIRA.

AUTORIZA A AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO A SENHORA IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO A SENHORA IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PA PARAÍSO, VIA BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PA PARAÍSO, VIA BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR O ENVIO, À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DE PROJETO DE LEI QUE ISENTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU -, QUE ATENDAM A REQUISITOS A SEREM FIXADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR O ENVIO, À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DE PROJETO DE LEI QUE ISENTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU -, QUE ATENDAM A REQUISITOS A SEREM FIXADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - UNAPREV - INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIÁRIOS DE PROVENTOS DA INATIVIDADE CONCEDIDOS COM FULCRO EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL, OU SEJA, QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE SE DISCRIMINAM ABAIXO: I - RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E VALORES ATUALIZADOS DOS BENEFÍCIOS; II - LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU TAL PROCEDIMENTO; III - CÓPIA DE PROCEDIMENTOS/DOCUMENTOS SOBRE A MATÉRIA; E IV - OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - UNAPREV - INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIÁRIOS DE PROVENTOS DA INATIVIDADE CONCEDIDOS COM FULCRO EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL, OU SEJA, QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE SE DISCRIMINAM ABAIXO: I - RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E VALORES ATUALIZADOS DOS BENEFÍCIOS; II - LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU TAL PROCEDIMENTO; III - CÓPIA DE PROCEDIMENTOS/DOCUMENTOS SOBRE A MATÉRIA; E IV - OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS N.º 1.645 E 1.851, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS N.º 1.645 E 1.851, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSERTO/REFORMA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSERTO/REFORMA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO PASSEIO/CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA GALDINA N.º 20, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO PASSEIO/CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA GALDINA N.º 20, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS HORTÊNCIAS E MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS HORTÊNCIAS E MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS REPASSADAS A ENTIDADES DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: I - RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS; II - CÓPIA DO CONVÊNIO E/OU INSTITUTO CONGÊNERE FIRMADO COM A ENTIDADE; III - CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO; IV - CÓPIA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, SE HOUVER; V - CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS DO REPASSE; E VI - CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS REPASSADAS A ENTIDADES DO MUNICÍPIO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: I - RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADA; II - CÓPIA DO CONVÊNIO E/OU INSTITUTO CONGÊNERE FIRMADO COM A ENTIDADE; III - CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO; IV - CÓPIA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, SE HOUVER; V - CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS DO REPASSE; E VI - CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS N.ºS: 001/2009, 002/2009, 003/2009, 004/2009, 005/2009, 006/2009, 007/2009, 008/2009, 009/2009, 010/2009 E 011/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS N.ºS: 001/2009, 002/2009, 003/2009, 004/2009, 005/2009, 006/2009, 007/2009, 008/2009, 009/2009, 010/2009 E 011/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA PEDRA E MANOEL PEREIRA SANTANA, NO BAIRRO ITAPUÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA PEDRA E MANOEL PEREIRA SANTANA, NO BAIRRO ITAPUÃ.