Resumo (5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

INSTITUI ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA - AUESP - A SER INTEGRADA PELO COMBINADO AGROURBANO PARK AREIA, ESTABELECE O SEU RESPECTIVO PERÍMETRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ.

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011.

DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.

DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO À 3ª (TERCEIRA) PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COMARCA DE UNAÍ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ATHAÍDE FRANCISCO PERES DE OLIVEIRA, QUE INTERCEDA JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL DESTA COMARCA PARA QUE ESTA DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS ELEITORES RESIDENTES NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES DE 2010.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALGUMAS CAÇAMBAS EM VÁRIOS PONTOS DO POVOADO DE BOA VISTA PARA RECOLHIMENTO DO LIXO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA, INCLUINDO OS TRECHOS DAS PORTEIRAS DAS FAZENDAS ATÉ A S RESIDÊNCIAS DOS RESPECTIVOS MORADORES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE BOA VISTA ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, SITUADA NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE BOA VISTA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, AOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - NOVA CALIFÓRNIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, ESQUINA COM A RUA ALDEIA, PRÓXIMO À POLICLÍNICA, NO CENTRO DESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS LEVINDO TORRES BROCHADO, FREI CECÍLIO, NOVA REPÚBLICA, SANTA LUZIA E VEREADOR JOÃO NARCISO, NO BAIRRO CACHOEIRA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 122/2010.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA JOÃO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA RIO PRETO, NO CENTRO DESTA CIDADE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE - AAMA - PELO SUCESSO DO PROJETO UNAÍ RIO DAS ÁGUAS ESCURAS, INICIADO EM MEADOS DE DEZEMBRO DE 2009.