1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2012
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Número de Protocolo: 929
Processo: 0929/2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO,DA EMENDA N.º 1 AO PL N.º 14/2012 E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
EM TURNO ÚNICO, DO PL N.º 14/2012, DEVIDAMENTE EMENDADO, DE AUTORIA DO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA,
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0845/2012
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INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV –; CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O RESPECTIVO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PL N.º 12/2012, DEVIDAMENTE EMENDADO,
DE AUTORIA DO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV –;
CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O RESPECTIVO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO; ALTERA A
LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DO UNAPREV ... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 949
Processo: 0949/2012
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PL N.º 15/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,
QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ PARA O
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 950
Processo: 0950/2012
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA A 17ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PL N.º 16/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,
QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA A 17ª LEGISLATURA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Processo: 0808/2012
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PRE N.º 2/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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