Resumo (28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 08/09/2010 - 15:00
Encerramento: 08/09/2010 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2010
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1285/2010
DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2010
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1282/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2010
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1300/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2010
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1301/2010
DENOMINA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUSA - DONA OLGA - O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUSA - DONA OLGA - O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 341 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1366/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS DOS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, POR INTERMÉDIO DE VEÍCULO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS DOS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, POR INTERMÉDIO DE VEÍCULO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 342 de 2010
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1367/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI N.º 2.000, DE 8 DE JANEIRO DE 2002.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI N.º 2.000, DE 8 DE JANEIRO DE 2002.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 343 de 2010
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1376/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOROESTE, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA INDUSTRIAL COM A CRIAÇÃO DE PARADAS NO REFERIDO BAIRRO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOROESTE, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA INDUSTRIAL COM A CRIAÇÃO DE PARADAS NO REFERIDO BAIRRO.
Matéria não votada
8 - Moção de Congratulação nº 29 de 2010
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1361/2010
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MEGA MIX PRODUÇÕES E EVENTOS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DA CUNHA, PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO DA 66ª FESTA DE AGOSTO EM GARAPUAVA, NO DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MEGA MIX PRODUÇÕES E EVENTOS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DA CUNHA, PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO DA 66ª FESTA DE AGOSTO EM GARAPUAVA, NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
9 - Moção de Congratulação nº 30 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1375/2010
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NEUSA HELENA COIMBRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NEUSA HELENA COIMBRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
Matéria não votada