Resumo (29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/09/2010 - 15:00
Encerramento: 13/09/2010 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2010
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1284/2010
ALTERA PROGRAMAS DO ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”.


Obs.: ALTERA PROGRAMAS DO ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2010
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1285/2010
DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 344 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1380/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA, COM OS DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO".


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA, COMO OS DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO".
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 345 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1381/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEPOIS DE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO SEGUINTES LOGRADOUROS: AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, PRÓXIMO AO IMÓVEL NÚMERO 1.955 E RUA ALBA GONZAGA, PRÓXIMO AO IMÓVEL NÚMERO 1.163.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEPOIS DE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO SEGUINTES LOGRADOUROS: AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, PRÓXIMO AO IMÓVEL NÚMERO 1.955 E RUA ALBA GONZAGA, PRÓXIMO AO IMÓVEL NÚMERO 1.163.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 346 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1383/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDINO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, ONDE FICA SITUADA A PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA - PCH - BAIXO UNAÍ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUEPROMOVA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDINO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, ONDE FICA SITUADA A PEQUENA HIDRELÉTRICA - PCH - BAIXO UNAÍ.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 347 de 2010
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1393/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARRAGENS NA FAZENDA PAPAMEL, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANUEL MACHADO SOUTO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARRAGENS NA FAZENDA PAPAMEL, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANUEL MACHADO SOUTO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 348 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 1397/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOROESTE, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DO BAIRRO JACILÂNDIA COM A CRIAÇÃO DE PARADAS NO REFERIDO BAIRRO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOROESTE, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DO BAIRRO JACILÂNDIA COM A CRIAÇÃO DE PARADAS NO REFERIDO BAIRRO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 350 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1409/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJAM INSTALADAS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO PARA VEÍCULOS NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL (KM 01) QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS PARQUE RIO PRETO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJAM INSTALADAS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO PARA VEÍCULOS NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL (KM 01) QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS PARQUE RIO PRETO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 349 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1398/2010
REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR DOUTOR MARCOS TADEU DE BRITO BRANDÃO, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA E CHEFE DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ (MG), SOLICITANDO CÓPIA DO ATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SOCORRO SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE À RUA DO OUVIDOR N.º 149, BAIRRO DE LOURDES DESTA CIDADE, PARA ATENDER AO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE PENALIDADE APLICADA POR AUTORIDADE POLICIAL.


Obs.: REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR DOUTOR MARCOS TADEU DE BRITO BRANDÃO, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA E CHEFE DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ (MG), SOLICITANDO CÓPIA DO ATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SOCORRO SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE À RUA DO OUVIDOR N.º 149, BAIRRO DE LOURDES DESTA CIDADE, PARA ATENDER AO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE PENALIDADE APLICADA POR AUTORIDADE POLICIAL.
Matéria não votada
10 - Moção de Congratulação nº 31 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1407/2010
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IOLANDA VIEIRA ROCHA GAIA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS LOTADOS NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, DESTA CIDADE.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IOLANDA VIEIRA ROCHA GAIA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS LOTADOS NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, DESTA CIDADE.
Matéria não votada
11 - Moção de Congratulação nº 32 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1408/2010
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JACINTA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - POLICLINICA, DESTA CIDADE.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JACINTA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - POLICLINICA, DESTA CIDADE.
Matéria não votada