1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2010
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1449/2010
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE NELSON FERREIRA DE SOUSA.
Obs.: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE NELSON FERREIRA DE SOUSA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2010
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1451/2010
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE ABEL DE SOUZA VIANA.
Obs.: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE ABEL DE SOUZA VIANA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1545/2010
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.805, DE 30 DE MARÇO DE 2000, QUE "INSTITUI O DIA DA SEMANA PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO BRASIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.805, DE 30 DE MARÇO DE 2000, QUE "INSTITUI O DIA DA SEMANA PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO BRASIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1512/2010
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL CLUBE DA VIOLA DE UNAÍ.
Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL CLUBE DA VIOLA DE UNAÍ.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 379 de 2010
Turno: Único
Autores: Vereador Thiago Martins, ?, ?, Edimilton Andrade, Ilton Campos, Paulo Arara, Vereador Euler Braga, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador José Inácio, Vereador Zé da Estrada
Processo: 1581/2010
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL QUINZENAL DE, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO, AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL QUINZENAL, DE NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO, AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 380 de 2010
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1588/2010
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS OCORRIDOS NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 60 (GROTA), EM VIRTUDE DAS ÚLTIMAS CHUVAS, PORTANDO PROBLEMAS QUE PODEM OCASIONAR ACIDENTES.
Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS OCORRIDOS NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 60 (GROTA), EM VIRTUDE DAS ÚLTIMAS CHUVAS, PORTANDO PROBLEMAS QUE PODEM OCASIONAR ACIDENTES.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Congratulação nº 42 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 1594/2010
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERATIVA AGRÍCOLA DE UNAÍ LTDA - COAGRIL -, FUNDADA EM 21 DE JANEIRO DE 1985, EM RAZÃO DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERATIVA AGRÍCOLA DE UNAÍ LTDA - COAGRIL, FUNDADA EM 21 DE JANEIRO DE 1985, EM RAZÃO DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Congratulação nº 43 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1601/2010
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DE FÁTIMA SOUSA MENDES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE, ESPECIALMENTE PELA CONFECÇÃO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS REALIZADAS JUNTO AO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - HBDF.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DE FÁTIMA SOUSA MENDES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE, ESPECIALMENTE PELA CONFECÇÃO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS REALIZADAS JUNTO AO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - HBDF.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Congratulação nº 44 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1602/2010
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JESUINA DE SOUSA RAMOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE, NA QUALIDADE DE TELEFONISTA LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ DR. JOAQUIM BROCHADO.
Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JESUINA DE SOUSA RAMOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE, NA QUALIDADE DE TELEFONISTA LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ DR. JOAQUIM BROCHADO.
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Matéria não votada
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