1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 1529/2010
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 392 de 2010
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1769/2010
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA GRADE DE FERRO DO BUEIRO DA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 1.339, CENTRO, DESTA CIDADE.
Obs.: REQUER SEIJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA GRADE DE FERRO DO BUEIRO DA REDE PLUVIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º1.339, CENTRO DESTA CIDADE.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 393 de 2010
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1788/2010
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPENTENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA CHAPADINHA, INCLUSIVE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA VACA PRETA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ VICENTE.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPENTENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA CHAPADINHA, INCLUSIVE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA VACA PRETA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ VICENTE.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 394 de 2010
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1791/2010
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO GRATUITA DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE COM A ISENÇÃO/REMIÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PLANTA E ALVARÁ DE HABITE-SE.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO GRATUITA DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE COM A ISENÇÃO/REMIÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PLANTA E ALVARÁ DE HABITE-SE.
|
Matéria não votada
|
5 - Moção de Congratulação nº 48 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1792/2010
|
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IANO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS UNAIENSES NA QUALIDADE DE MINISTRO EXTRADORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO.
Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IANO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE MINISTRO EXTRADORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO.
|
Matéria não votada
|
