Matérias da Ordem do Dia (42ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IANO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS UNAIENSES NA QUALIDADE DE MINISTRO EXTRADORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IANO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE MINISTRO EXTRADORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO GRATUITA DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE COM A ISENÇÃO/REMIÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PLANTA E ALVARÁ DE HABITE-SE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO GRATUITA DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE COM A ISENÇÃO/REMIÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PLANTA E ALVARÁ DE HABITE-SE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPENTENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA CHAPADINHA, INCLUSIVE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA VACA PRETA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ VICENTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPENTENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA CHAPADINHA, INCLUSIVE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA VACA PRETA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ VICENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA GRADE DE FERRO DO BUEIRO DA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 1.339, CENTRO, DESTA CIDADE.

REQUER SEIJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA GRADE DE FERRO DO BUEIRO DA REDE PLUVIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º1.339, CENTRO DESTA CIDADE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".