Resumo (36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VARGEM BONITA.

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...", E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO...".

MODIFICA A FORMA DE RECRUTAMENTO DE CARGO; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV..." E A LEI N.º 2.199, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO UNAPREV, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO...".

CRIA CARGO; ALTERA A LEI N.º 2.309, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE "REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HERBERT DE SOUZA - BETINHO DE CIDADANIA - À SENHORA ELIANE PEREIRA BAIA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR WELINGHTON MOREIRA DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR MARCOS PAULO DIAS OLIVEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO AO GRUPO TEATRAL FENIX.

CONCEDE O TÍTULO MARIA COELI MENDES JARDIM AO SENHOR CRISTOVINO CLAUDINO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR JOSÉ RUBENS ALVES MARTINS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA SEDE DO PA PAPAMEL.