Resumo (37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...", E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO...".

CRIA CARGO; ALTERA A LEI N.º 2.309, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE "REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MODIFICA A FORMA DE RECRUTAMENTO DE CARGO; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV..." E A LEI N.º 2.199, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO UNAPREV, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO...".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO CAPÃO DO ARROZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VARGEM BONITA.

CONCEDE O TÍTULO HERBERT DE SOUZA - BETINHO DE CIDADANIA - À SENHORA ELIANE PEREIRA BAIA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR WELINGHTON MOREIRA DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR MARCOS PAULO DIAS OLIVEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO AO GRUPO TEATRAL FENIX.

CONCEDE O TÍTULO MARIA COELI MENDES JARDIM AO SENHOR CRISTOVINO CLAUDINO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR JOSÉ RUBENS ALVES MARTINS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG, A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO 2 (DOIS) NA RUA 60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 3 E ANTÔNIO BROCHADO, E 4 (QUATRO) NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FILADELFO SOUSA PINTO E ANTÔNIO BROCHADO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA MATIAS DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL DELVITO ALVES A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA DISCUSSÃO DA LEI N.º 18.399/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM IRENE ROSA MACHADO PELA VITÓRIA NO CONCURSO DE RAINHA DA EXPOAGRO, OCORRIDO NO DIA 6/9/2009.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MÁRIO SÉRGIO DA SILVA PELA CONQUISTA NA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO DE COLONIZAÇÃO RIO PRETO, OCORRIDA NO DIA 25/3/2009.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, EM RAZÃO DE TER OBTIDO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AO CARGO DE JUÍZA DE DIREITO.