1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2009
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1746/2009
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2009
Turno: Segundo
Autores: Edimilton Andrade, ?, Ilton Campos, Paulo Arara, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador José Inácio, Vereador Thiago Martins, Vereador Zé da Estrada
Processo: 1691/2009
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2009
Turno: Segundo
Autores: Vereador Euler Braga, ?, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador Thiago Martins
Processo: 1770/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 1878/2009
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE UNAÍ - ODRU.
Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE UNAÍ - ODRU.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1808/2009
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CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR SALVADOR DIVINO FERNANDES.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR SALVADOR DIVINO FERNANDES.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 305 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1968/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E JARDINAGEM NA PRAÇA DAS ROSAS, SITUADA NA RUA DOS LÍRIOS, ESQUINA COM A RUA AÇUCENAS, NO BAIRRO JARDIM.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E JARDINAGEM NA PRAÇA DAS ROSAS, SITUADA NA RUA DOS LÍRIOS, ESQUINA COM A RUA AÇUCENAS, NO BAIRRO JARDIM.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 306 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1994/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS RUAS NÃO BENEFICIADAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO, ONDE COUBER, NAS DEMAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS RUAS NÃO BENEFICIADAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO, ONDE COUBER NAS DEMAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 307 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1995/2009
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REQUER SEJA SOLICITADA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MUDANÇA DE LOCAL DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA TRÊS COM A RUA ANTÔNIO GONÇALVES, AO LADO DO CLUBE DA AABB, NO BAIRRO SANTA LUZIA, DEVIDO ESTAR OBSTRUINDO O TRÂNSITO.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MUDANÇA DE LOCAL DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA TRÊS COM A RUA ANTÔNIO GONÇALVES, AO LADO DO CLUBE DA AABB, NO BAIRRO SANTA LUZIA, DEVIDO ESTAR OBSTRUINDO O TRÂNSITO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 308 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1997/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESIGNAR MÉDICO COM ESPECIALIDADE NA ÁREA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS, NO DISTRITO DE RURALMINAS.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIM PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESIGNAR MÉDICO COM ESPECIALIDADE NA ÁREA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS, NO DISTRITO DE RURALMINAS.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 309 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1979/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS E, AINDA, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS E, AINDA, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE.
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Matéria não votada
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