Matérias da Ordem do Dia (40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE UNAÍ - ODRU.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE UNAÍ - ODRU.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR SALVADOR DIVINO FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR SALVADOR DIVINO FERNANDES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E JARDINAGEM NA PRAÇA DAS ROSAS, SITUADA NA RUA DOS LÍRIOS, ESQUINA COM A RUA AÇUCENAS, NO BAIRRO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E JARDINAGEM NA PRAÇA DAS ROSAS, SITUADA NA RUA DOS LÍRIOS, ESQUINA COM A RUA AÇUCENAS, NO BAIRRO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS RUAS NÃO BENEFICIADAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO, ONDE COUBER, NAS DEMAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS RUAS NÃO BENEFICIADAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO, ONDE COUBER NAS DEMAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MUDANÇA DE LOCAL DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA TRÊS COM A RUA ANTÔNIO GONÇALVES, AO LADO DO CLUBE DA AABB, NO BAIRRO SANTA LUZIA, DEVIDO ESTAR OBSTRUINDO O TRÂNSITO.

REQUER SEJA SOLICITADA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MUDANÇA DE LOCAL DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA TRÊS COM A RUA ANTÔNIO GONÇALVES, AO LADO DO CLUBE DA AABB, NO BAIRRO SANTA LUZIA, DEVIDO ESTAR OBSTRUINDO O TRÂNSITO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESIGNAR MÉDICO COM ESPECIALIDADE NA ÁREA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS, NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIM PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESIGNAR MÉDICO COM ESPECIALIDADE NA ÁREA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS, NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS E, AINDA, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS E, AINDA, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE.