1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2009
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1804/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2009
Turno: Único
Autores: Edimilton Andrade, ?, Ilton Campos, Paulo Arara, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador José Inácio, Vereador Thiago Martins, Vereador Zé da Estrada
Processo: 1691/2009
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2009
Turno: Único
Autores: Vereador Euler Braga, ?, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador Thiago Martins
Processo: 1770/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 1878/2009
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE UNAÍ - ODRU.
Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE UNAÍ - ODRU.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1808/2009
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CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR SALVADOR DIVINO FERNANDES.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR SALVADOR DIVINO FERNANDES.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 311 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 2007/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NA ÁREA COMERCIAL DA CIDADE.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NA ÁREA COMERCIAL DA CIDADE.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 312 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2010/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NO POVOADO DE BOA VISTA.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NO POVOADO DE BOA VISTA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 314 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 2027/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A REFORMA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A REFORMA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 315 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 2028/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - BOA UNIÃO, BEM COMO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AOS TANQUES DE LEITE, SITUADOS NA FAZENDA DO SENHOR AMADOR LOURENÇO E NA FAZENDA DO SENHOR DIVINO DE MATOS NETO.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - BOA UNIÃO, BEM COMO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AOS TANQUES DE LEITE, SITUADOS NA FAZENDA DO SENHOR AMADOR LOURENÇO E NA FAZENDA DO SENHOR DIVINO DE MATOS NETO.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Congratulação nº 67 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 2019/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VALDETE ABRANTES GAVALAS EM RAZÃO DE TER OBTIDO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E TOMADO POSSE NO CARGO DE DELEGADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009, EM UNAÍ.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHOR VALDETE ABRANTES GAVALAS, EM RAZÃO DE TER OBTIDO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E TOMADO POSSE NO CARGO DE DELEGADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009, EM UNAÍ.
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Matéria não votada
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