Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VALDETE ABRANTES GAVALAS EM RAZÃO DE TER OBTIDO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E TOMADO POSSE NO CARGO DE DELEGADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009, EM UNAÍ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHOR VALDETE ABRANTES GAVALAS, EM RAZÃO DE TER OBTIDO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E TOMADO POSSE NO CARGO DE DELEGADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009, EM UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - BOA UNIÃO, BEM COMO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AOS TANQUES DE LEITE, SITUADOS NA FAZENDA DO SENHOR AMADOR LOURENÇO E NA FAZENDA DO SENHOR DIVINO DE MATOS NETO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - BOA UNIÃO, BEM COMO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AOS TANQUES DE LEITE, SITUADOS NA FAZENDA DO SENHOR AMADOR LOURENÇO E NA FAZENDA DO SENHOR DIVINO DE MATOS NETO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A REFORMA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A REFORMA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NA ÁREA COMERCIAL DA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NA ÁREA COMERCIAL DA CIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR SALVADOR DIVINO FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR SALVADOR DIVINO FERNANDES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE UNAÍ - ODRU.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE UNAÍ - ODRU.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.