1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2009
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1804/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2009
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1748/2009
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1744/2009
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GARAPUAVA E REGIÃO.
Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GARAPUAVA E REGIÃO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2009
Turno: Primeiro
Autores: Ilton Campos, ?, ?
Processo: 1975/2009
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1895/2009
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA DN MOTOS UNAÍ LTDA.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA DN MOTOS UNAÍ LTDA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 313 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 2011/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO N.º 1.851, NA RUA DJALMA TORRES, BAIRRO CACHOEIRA.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO N.º 1.851, NA RUA DJALMA TORRES, BAIRRO CACHOEIRA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 316 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2040/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO DE BOA VISTA À CIDADE DE CABECEIRA GRANDE.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO DE BOA VISTA À CIDADE DE CABECEIRA GRANDE.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 317 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2041/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO LOCALIZADO EM CIMA DA BARRAGEM, NA ENTRADA QUE LIGA A VILA SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE RURALMINAS.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO LOCALIZADO EM CIMA DA BARRAGEM, NA ENTRADA QUE LIGA A VILA SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE RURALMINAS.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 318 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2042/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 319 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 2043/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRINHA AO P.A. SANTA CLARA FURADINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRINHA AO P.A. SANTA CLARA FURADINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 320 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2053/2009
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REQUER SEJAM NOMEADAS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS E A COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIOS DE FINALIDADE COMETIDOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: REQUER SEJAM NOMEADAS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS E A COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIOS DE FINALIDADE COMETIDOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 321 de 2009
Turno: Único
Autores: Edimilton Andrade, Vereador José Inácio, Vereador Thiago Martins, Vereador Zé da Estrada
Processo: 2065/2009
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OS VEREADORE INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APPE -, SENHORA DELMA SOARES TEIXEIRA DE SOUSA.
Obs.: OS VEREADORE INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APPE -, SENHORA DELMA SOARES TEIXEIRA DE SOUSA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 322 de 2009
Turno: Único
Autores: Paulo Arara, ?, ?, Edimilton Andrade, Ilton Campos, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador José Inácio, Vereador Thiago Martins, Vereador Zé da Estrada
Processo: 2092/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS ESPORTIVAS INFANTIS PARA TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS ESPORTIVAS INFANTIS PARA TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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14 - Moção de Congratulação nº 69 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2096/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADILSON ASSUNÇÃO PEDRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES COMO ASSESSOR DE REGULARIZAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADILSON ASSUNÇÃO PEDRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES COMO ASSESSOR DE REGULARIZAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
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