Matérias da Ordem do Dia (42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GARAPUAVA E REGIÃO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GARAPUAVA E REGIÃO.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA DN MOTOS UNAÍ LTDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA DN MOTOS UNAÍ LTDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO N.º 1.851, NA RUA DJALMA TORRES, BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO N.º 1.851, NA RUA DJALMA TORRES, BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO DE BOA VISTA À CIDADE DE CABECEIRA GRANDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO DE BOA VISTA À CIDADE DE CABECEIRA GRANDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO LOCALIZADO EM CIMA DA BARRAGEM, NA ENTRADA QUE LIGA A VILA SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO LOCALIZADO EM CIMA DA BARRAGEM, NA ENTRADA QUE LIGA A VILA SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRINHA AO P.A. SANTA CLARA FURADINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRINHA AO P.A. SANTA CLARA FURADINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJAM NOMEADAS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS E A COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIOS DE FINALIDADE COMETIDOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

REQUER SEJAM NOMEADAS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS E A COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIOS DE FINALIDADE COMETIDOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

OS VEREADORE INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APPE -, SENHORA DELMA SOARES TEIXEIRA DE SOUSA.

OS VEREADORE INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APPE -, SENHORA DELMA SOARES TEIXEIRA DE SOUSA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS ESPORTIVAS INFANTIS PARA TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS ESPORTIVAS INFANTIS PARA TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADILSON ASSUNÇÃO PEDRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES COMO ASSESSOR DE REGULARIZAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADILSON ASSUNÇÃO PEDRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES COMO ASSESSOR DE REGULARIZAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE.