1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1554/2009
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2009
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1748/2009
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1857/2009
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ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1848/2009
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL.
Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1969/2009
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1804/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1744/2009
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GARAPUAVA E REGIÃO.
Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GARAPUAVA E REGIÃO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1895/2009
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA DN MOTOS UNAÍ LTDA.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA DN MOTOS UNAÍ LTDA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 324 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 2128/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA, MAS PRECISAMENTE DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, DEVIDO AO EXPRESSIVO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DE MORADORES SOBRE O ESTADO PRECÁRIO DA MESMA.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA, MAS PRECISAMENTE DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, DEVIDO AO EXPRESSIVO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DE MORADORES SOBRE O ESTADO PRECÁRIO DA MESMA.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Congratulação nº 70 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 2130/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR AMAURY ARAÚJO SALES PELA POSSE NO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR AMAURY ARAÚJO SALES PELA POSSE NO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Matéria não votada
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