Resumo (44ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 09/12/2009 - 19:00
Encerramento: 09/12/2009 - 22:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 1364/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 1480/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE.


Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 2023/2009
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR RÔMULO DE SOUZA MAIA.


Obs.: CONCEDE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR RÔMULO CALDEIRA DE SOUZA MAIA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 2044/2009
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR CLAUDINEI HONÓRIO DA SILVA.


Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR CLAUDINEI HONÓRIO DA SILVA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2094/2009
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MARCOS ROBERTO BATISTA GUIMARÃES.


Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MARCOS ROBERTO BATISTA GUIMARÃES.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1748/2009
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1848/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL.


Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1969/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 325 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 2140/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 326 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 2143/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA I,II.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA I,II.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 327 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 2156/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS ATÉ A PROPRIEDADES DOS SENHORES JOAQUIM SOUZA BRAGA E EDWARDES.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS ATÉ A PROPRIEDADES DOS SENHORES JOAQUIM SOUZA BRAGA E EDWARDES.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 328 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2169/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS (PRIMAVERA) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS (CACHOEIRA), AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS (PRIMAVERA) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS (CACHOEIRA), AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 329 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2170/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES LOCALIDADES: POVOADO DE BOA VISTA, DISTRITO DE RURALMINAS E DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES LOCALIDADES: POVOADO DE BOA VISTA, DISTRITO DE RURALMINAS E DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 330 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2186/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO DO POVOADO DE BOA VISTA, USANDO O CARRO FUMACÊ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO DO POVOADO DE BOA VISTA, USANDO O CARRO FUMACÊ.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 331 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2187/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS E RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DE UNAÍ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS E RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DE UNAÍ.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 332 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 2195/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, AGÊNCIA PARACATU, AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPIM BRANCO, BAIRRO BARROCA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, AGÊNCIA PARACATU, AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPIM BRANCO, BAIRRO BARROCA.
Matéria não votada
17 - Moção de Congratulação nº 71 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 2158/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE.
Matéria não votada
18 - Moção de Congratulação nº 72 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 2194/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO 2010/2012.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO 2010/2012.
Matéria não votada