1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 1364/2009
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 1480/2009
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE.
Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 2023/2009
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR RÔMULO DE SOUZA MAIA.
Obs.: CONCEDE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR RÔMULO CALDEIRA DE SOUZA MAIA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 2044/2009
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR CLAUDINEI HONÓRIO DA SILVA.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR CLAUDINEI HONÓRIO DA SILVA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2094/2009
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MARCOS ROBERTO BATISTA GUIMARÃES.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MARCOS ROBERTO BATISTA GUIMARÃES.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1748/2009
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1848/2009
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL.
Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1969/2009
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 325 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 2140/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 326 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 2143/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA I,II.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA I,II.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 327 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 2156/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS ATÉ A PROPRIEDADES DOS SENHORES JOAQUIM SOUZA BRAGA E EDWARDES.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS ATÉ A PROPRIEDADES DOS SENHORES JOAQUIM SOUZA BRAGA E EDWARDES.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 328 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2169/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS (PRIMAVERA) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS (CACHOEIRA), AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS (PRIMAVERA)
E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS (CACHOEIRA), AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 329 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2170/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES LOCALIDADES: POVOADO DE BOA VISTA, DISTRITO DE RURALMINAS E DISTRITO DE GARAPUAVA.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES LOCALIDADES: POVOADO DE BOA VISTA, DISTRITO DE RURALMINAS E
DISTRITO DE GARAPUAVA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 330 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2186/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO DO POVOADO DE BOA VISTA, USANDO O CARRO FUMACÊ.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO DO POVOADO DE BOA VISTA, USANDO O CARRO FUMACÊ.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 331 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 2187/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS E RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DE UNAÍ.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS E RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DE UNAÍ.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 332 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 2195/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, AGÊNCIA PARACATU, AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPIM BRANCO, BAIRRO BARROCA.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, AGÊNCIA PARACATU, AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPIM BRANCO, BAIRRO BARROCA.
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Matéria não votada
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17 - Moção de Congratulação nº 71 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 2158/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Congratulação nº 72 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 2194/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO 2010/2012.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO 2010/2012.
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Matéria não votada
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