Matérias da Ordem do Dia (44ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2009
Processo: 1364/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2009
Processo: 1480/2009
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE. - - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE.
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2009
Processo: 2023/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR RÔMULO DE SOUZA MAIA. - - CONCEDE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR RÔMULO CALDEIRA DE SOUZA MAIA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2009
Processo: 2044/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR CLAUDINEI HONÓRIO DA SILVA. - - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR CLAUDINEI HONÓRIO DA SILVA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2009
Processo: 2094/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MARCOS ROBERTO BATISTA GUIMARÃES. - - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MARCOS ROBERTO BATISTA GUIMARÃES.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2009
Processo: 1748/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2009
Processo: 1848/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL. - - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2009
Processo: 1969/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 325 de 2009
Processo: 2140/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| 10 |
Requerimento nº 326 de 2009
Processo: 2143/2009
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA I,II. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA I,II.
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| 11 |
Requerimento nº 327 de 2009
Processo: 2156/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS ATÉ A PROPRIEDADES DOS SENHORES JOAQUIM SOUZA BRAGA E EDWARDES. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS ATÉ A PROPRIEDADES DOS SENHORES JOAQUIM SOUZA BRAGA E EDWARDES.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 328 de 2009
Processo: 2169/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS (PRIMAVERA) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS (CACHOEIRA), AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS (PRIMAVERA)
E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS (CACHOEIRA), AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| 13 |
Requerimento nº 329 de 2009
Processo: 2170/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES LOCALIDADES: POVOADO DE BOA VISTA, DISTRITO DE RURALMINAS E DISTRITO DE GARAPUAVA. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES LOCALIDADES: POVOADO DE BOA VISTA, DISTRITO DE RURALMINAS E
DISTRITO DE GARAPUAVA. |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 330 de 2009
Processo: 2186/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO DO POVOADO DE BOA VISTA, USANDO O CARRO FUMACÊ. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO DO POVOADO DE BOA VISTA, USANDO O CARRO FUMACÊ.
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| 15 |
Requerimento nº 331 de 2009
Processo: 2187/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS E RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DE UNAÍ. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS E RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DE UNAÍ.
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| 16 |
Requerimento nº 332 de 2009
Processo: 2195/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, AGÊNCIA PARACATU, AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPIM BRANCO, BAIRRO BARROCA. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, AGÊNCIA PARACATU, AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPIM BRANCO, BAIRRO BARROCA.
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| 17 |
Moção de Congratulação nº 71 de 2009
Processo: 2158/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE.
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Moção de Congratulação nº 72 de 2009
Processo: 2194/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO 2010/2012. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO 2010/2012.
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