Resumo (2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR REIGLAND DE FREITAS BOLDRIM CASTRO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE GESTÕES NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MG-188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO E O BAIRRO SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABACATEIROS, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS DE N.º 75 E N.º 196, NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALCÍDIA ARAÚJO MATEUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS LATERAIS QUE FORAM CONSTRUÍDOS ALÉM DA CALÇADA EM FRENTE AOS IMÓVEIS QUE VÃO DESDE O N.º 1050 ATÉ O N.º 1350 DA RUA CACHOEIRA, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JOSÉ PEDRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RECÉM-PAVIMENTADAS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JOSÉ PEDRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE VIA QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA AO FRIGORÍFICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO PRETO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO ARBORIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CACHOEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO POLITÉCNICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DETERMINE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS QUE CIRCUNDAM O TREVO ATHAÍDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA MG-188, SAÍDA PARA PARACATU/MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DETERMINE O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ÓRGÃO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TRÂNSITO PARA A CIDADE DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - AISP -, NO BAIRRO CACHOEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º2.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTA MELHORIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVÊNCIO CORREIO, NO BAIRRO JACILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA, PARTINDO DA RODOVIA MG-188.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL, PARTINDO DA RODOVIA MG-188.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARMINDA RANGEL, NO BAIRRO JACILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM BROCHADO, NO BAIRRO CAPIM BRANCO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE O PLANO DE CARREIRA DE TODOS OS PROFISSIONAIS ANALISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E EXECUTADOS JUDICIALMENTE, NOS SEGUINTES TERMOS: I - O VALOR DA DÍVIDA ATIVA EM 31/12/2004; II - VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO PERÍODO DE 2005 A 2010; III - VALOR EXECUTADO JUDICIALMENTE DA DÍVIDA ATIVA NO PERÍODO DE 2005 A 2010.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DE CÓPIAS DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ: 001/2009, 002/2009, 003/2009, 004/2009, 005/2009, 006/2009, 007/2009, 008/2009, 009/2009, 010/2009 E 011/2009.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININA LUCIMEIRE VIANA DA SILVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE INSTRUTORA DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD -, EM 2011.