Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR CARLOS HENRIQUE RESENDE MACHADO, PARA REUNIÃO ESPECIAL A SER CONVOCADA NO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, CONTADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, COM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS PARA SUA REALLIZAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM OU SERÃO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE COM RELAÇÃO AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DA LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E CONFIRMADA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, CONFORME AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 0626408-59.2011.8.13.0000.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR CARLOS HENRIQUE RESENDE MACHADO, PARA REUNIÃO ESPECIAL A SER CONVOCADA NO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, CONTADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, COM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS PARA SUA REALLIZAÇÃO, PARA PRESTAR ECLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM OU SERÃO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE COM RELAÇÃO AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DA LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E CONFIRMADA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, CONFORME AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 0626408-59.2011.8.13.0000.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DAS PONTES QUE CRUZAM SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA E RIBEIRÃO DO MACACO, LOCALIZADOS NA VIA CORREDOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DAS PONTES QUE CRUZAM SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA E RIBEIRÃO DO MACACO, LOCALIZADOS NA VIA CORREDOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL E PEDIATRA PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRO GRANDE AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL E PEDIATRA PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRO GRANDE AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO GENTIO PARA PERMITIR O ACESSO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BARREIRO GRANDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO GENTIO PARA PERMITIR O ACESSO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BARREIRO GRANDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA OS CONSULTÓRIOS DO POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA OS CONSULTÓRIOS DO POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A - BARREIRO GRANDE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A - BARREIRO GRANDE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM LEONARDO ANTUNES MENEZES EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB/MG, OCORRIDA EM ABRIL DE 2012.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM LEONARDO ANTUNES MENEZES EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB/MG, OCORRIDA EM ABRIL DE 2012.