Resumo (33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INCLUI O PROGRAMA GIRASSOL NA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009...", E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º1.639, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER...", DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD -, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD - E O PROJETO 'UNAÍ SEM DROGAS'...", DA LEI N.º 2.323, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA...", E DA LEI N.º 2.403, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED...", PARA SUBSTITUIR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UNAÍ.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010", PARA DISPOR SOBRE O APROVEITAMENTO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPENSAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO E O SEU RESPECTIVO DEMONSTRATIVO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.191, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS."

CONCEDE O TÍLULO MARIA COELI MENDES JARDIM AO SENHOR BELCHIOR LUIZ DE MELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROGENALDO ELIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA VILMA FERREIRA DA CRUZ.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR MANOEL GERALDO BARBOSA LOPES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MG 188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO BEIRA RIO E O BAIRRO MAMOEIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE UNAÍ EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO NO PRIMEIRO DOMINGO DE SETEMBRO DO DIA MUNICIPAL DO CARROCEIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IGOR DE SOUSA MATOS PELO EMPENHO DESMEDIDO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL DENOMINADO 1ª SEMANA SOLIDARIEDADE EM FAMÍLIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANDA GONÇALVES CUNHA, PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DO JATAÍ, PELO EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, OCORRIDA EM 30 DE MAIO DE 2009 NO POVOADO DO JATAÍ

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DELMA APARECIDA CARDOSO PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES QUANDO DA MARCAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ESPORTE CLUBE CAPÃO DO ARROZ PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO "RURALÃO 2009".