Resumo (30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 31/08/2009 - 19:00
Encerramento: 31/08/2009 - 22:00



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2009
Turno: Primeiro
Autores: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí, Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1163/2009
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; E CONVALIDA OS ATOS E DECISÕES TOMADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; E CONVALIDA OS ATOS E DECISÕES TOMADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1185/2009
DENOMINA MARLENE PINHEIRO DO VALE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA MARLENE PINHEIRO DO VALE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1136/2009
CONCEDE O DIPLOMA DE MERÍTO EDUCACIONAL AO SENHOR ELI JAIME DA SILVA.


Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE MERÍTO EDUCACIONAL AO SENHOR ELI JAIME DA SILVA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1209/2009
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ISRAEL JOSÉ FERREIRA.


Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ISRAEL JOSÉ FERREIRA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 253 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 1475/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O BENEFÍCIO CONCEDIDO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CHEGUEM ATÉ A SEDE DAS FAZENDAS.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O BENEFÍCIO CONCEDIDO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CHEGUEM ATÉ A SEDE DAS FAZENDAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 254 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 1488/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONTROLE DA QUEIMA DO LIXO DO DEPÓSITO MUNICIPAL PARA EVITAR QUE A FUMAÇA PREJUDIQUE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CANAÃ E IUNA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONTROLE DA QUEIMA DO LIXO DO DEPÓSITO MUNICIPAL PARA EVITAR QUE A FUMAÇA PREJUDIQUE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CANAÃ E IUNA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 255 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1489/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA REDE FLUVIAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DAS CHÁCARAS PARK AREIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA REDE FLUVIAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DAS CHÁCARAS PARK AREIA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 256 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1490/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA REDE FLUVIAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DAS CHÁCARAS PARK RIO PRETO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA REDE FLUVIAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DAS CHÁCARAS PARK RIO PRETO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 257 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1501/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR SE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM A SIGLA "PARE" COLOCADAS NA RUA CANABRAVA, ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA, FICARAM CORRETAS, POIS OS MOTORISTAS QUESTIONAM QUE ESTAS DEVERIAM TER SIDO INSTALADAS NA RUA SANTA LUZIA, ESQUINA COM A RUA CANABRAVA, COMO ACONTECE NOS DEMAIS CRUZAMENTOS NA EXTENSÃO DESTA VIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR SE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM A SIGLA "PARE" COLOCADAS NA RUA CANABRAVA, ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA, FICARAM CORRETAS, POIS OS MOTORISTAS QUESTIONAM QUE ESTAS DEVERIAM TER SIDO INSTALADAS NA RUA SANTA LUZIA, ESQUINA COM A RUA CANABRAVA, COMO ACONTECE NOS DEMAIS CRUZAMENTOS NA EXTENSÃO DESTA VIA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 258 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1502/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO PRETO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA REFERIDA ESTRADA E, AINDA, O AGUAMENTO PERÍODICO DA MESMA E DAS RUAS DO LOTEAMENTO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO PRETO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA REFERIDA ESTRADA E, AINDA, O AGUAMENTO PERÍODICO DA MESMA E DAS RUAS DO LOTEAMENTO.
Matéria não votada