1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
|
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 818/2025, apresentado pela Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer, com relatoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 71/2025 e em seguida, será deliberado, em primeiro turno, o próprio Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 71/2025, de autoria Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da classificação indicativa em eventos e espetáculos públicos e privados no Município de Unaí, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Aninha
|
ALTERA A LEI Nº 2.139, DE 25 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 591/2025, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), ao Projeto de Lei n.º 80/2025 e em seguida, será deliberado, em primeiro turno, o próprio Projeto de Lei n.º 80/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que altera a Lei nº 2.139, de 25 de agosto de 2003, que regulamenta o uso de veículos e máquinas oficiais de qualquer dos Poderes do Município e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS QUOTISTAS DA FAZENDA DO CASARÃO RESORT.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SÃO MARCOS E SOBERBO.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: João Alfredo
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NESTE MUNICÍPIO: I – CONFIRMAÇÃO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES OU QUAISQUER EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO; II – EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS, ESPECIFICANDO O TIPO, A QUANTIDADE E OS PERÍODOS DE UTILIZAÇÃO; III – INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO CONTRATUAL OU AUTORIZAÇÃO FORMAL QUE PERMITA A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA; IV – ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO, DESTACANDO AS CLÁUSULAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE PELO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA; V – INFORMAR SE
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 88 de 2026
Turno: Único
Autores: João Alfredo, Lucas Unaí Denúncia
|
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 78, VI–F E 247, XI DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O RECEBIMENTO, EMISSÃO DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO PAULINO E A AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, AO LADO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO: I – INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA REFERIDA UNIDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AO CONSERTO DOS BANHEIROS, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE DESCARGA E DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA; II – INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA PRESSÃO DA ÁGUA PARA POSSIBILITAR A CORRETA LAVAGEM DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; III – ...
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: João Alfredo
|
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 78, VI–F E 247, XI DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O RECEBIMENTO, EMISSÃO DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, INTEGRANTE DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL: I – INFORMAR QUAIS SÃO OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DISCRIMINANDO OS REPASSES POR COMPETÊNCIA E MODALIDADE; II – INFORMAR QUAIS SÃO OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DISCRIMINANDO OS REPASSES POR COMPETÊNCIA E MODALIDADE
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: João Alfredo
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL URBANA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 92 de 2026
Turno: Único
Autor: Aninha
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM PARQUE MULTISSENSORIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: Aninha
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A REGIÃO CONHECIDA COMO BOCA DA PONTE ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
