1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2009
Turno: Primeiro
Autores: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí, Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1163/2009
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; E CONVALIDA OS ATOS E DECISÕES TOMADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; E CONVALIDA OS ATOS E DECISÕES TOMADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1185/2009
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DENOMINA MARLENE PINHEIRO DO VALE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Obs.: DENOMINA MARLENE PINHEIRO DO VALE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1136/2009
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CONCEDE O DIPLOMA DE MERÍTO EDUCACIONAL AO SENHOR ELI JAIME DA SILVA.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE MERÍTO EDUCACIONAL AO SENHOR ELI JAIME DA SILVA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1209/2009
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ISRAEL JOSÉ FERREIRA.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ISRAEL JOSÉ FERREIRA.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 240 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1406/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO POVOADO DE BOA VISTA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO POVOADO DE BOA VISTA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 241 de 2009
Turno: Único
Autores: Vereador José Inácio, ?, Edimilton Andrade, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador Zé da Estrada
Processo: 1418/2009
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REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS INERENTES AOS ASSENTADOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM DATA A SER DEFINIDA EM CONJUNTO COM A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Obs.: REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS INERENTES AOS ASSENTADOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM DATA A SER DEFINIDA EM CONJUNTO COM A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 242 de 2009
Turno: Único
Autores: Vereador José Inácio, ?, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador Zé da Estrada
Processo: 1419/2009
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OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O EX-PREFEITO DE UNAÍ, JOSÉ ADJUTO FILHO, NO ANO DE 2009, EM DATA A SER AGENDADA EM CONSONÂNCIA COM SEUS FAMILIARES.
Obs.: REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O EX-PREFEITO DE UNAÍ, JOSÉ ADJUTO FILHO, NO ANO DE 2009, EM DATA A SER AGENDADA EM CONSONÂNCIA COM SEUS FAMILIARES.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 243 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 1424/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA GALHO, VIA UNAÍ/FORMOSA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS "MATA-BURROS" NA MESMA ESTRADA.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA GALHO, VIA UNAÍ/FORMOSA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) "MATA-BURROS" NA MESMA ESTRADA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 244 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1429/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E O POVOADO DE BOA VISTA, VIA RIBEIRÃO SANTA MARIA, SENDO O REFERIDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) QUILÔMETRO.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E O POVOADO DE BOA VISTA, VIA RIBEIRÃO SANTA MARIA, SENDO O REFERIDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) QUILÔMETRO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 245 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1432/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE UNAÍ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 150.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE UNAÍ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 150.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 246 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1436/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 247 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1448/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, A REFORMA DA REDE PLUVIAL, BEM COMO DOS BUEIROS DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, A REFORMA DA REDE PLUVIAL, BEM COMO DOS BUEIROS DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 248 de 2009
Turno: Único
Autores: Ilton Campos, Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 1451/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DAS RUAS GUARIROBA E ESPATODEA, DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA DAR ACESSO À BR 251.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DAS RUAS GUARIROBA E ESPATODEA, DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA DAR ACESSO À BR 251.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 249 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1457/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, I, "B", DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25/11/92 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA SEM OBSERVÂNCIA DO QUORUM EXIGIDO NO INCISO I DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO, QUE NOS LECIONA SER NECESSÁRIO A CHAMADA PARA A COMPROVAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, CONTENDO, TAMBÉM, SE FOR O CASO, PEDIDO À MESA DIRETORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO (ART. 222, I), NO SENTIDO DE ESPANCAR QUALQUER DÚVIDA SOBRE A MATÉRIA.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, I "B", DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25.11.92 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA SEM OBSERVÂNCIA DO QUORUM EXIGIDO NO INCISO I, DO ARTIGO 9º, DO REGIMENTO INTERNO, QUE NOS LECIONA SER NECESSÁRIO A CHAMADA PARA A COMPROVAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, CONTENDO, TAMBÉM, SE FOR O CASO, PEDIDO À MESA DIRETORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO (ART. 222, I), NO SENTIDO DE ESPANCAR QUALQUER DÚVIDA SOBRE A MATÉRIA.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 250 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1458/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPARAÇÃO DO MATA-BURRO CONSTRUÍDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO, PRÓXIMO À FAZENDA DO SENHOR ORLANDO.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPARAÇÃO DO MATA-BURRO CONSTRUÍDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO, PRÓXIMO À FAZENDA DO SENHOR ORLANDO.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 251 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1459/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA SANTA MARIA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MAURO QUEIROZ, E A RODOVIA MG 188.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA SANTA MARIA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MAURO QUEIROZ, E A RODOVIA MG 188.
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Matéria não votada
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17 - Moção de Congratulação nº 47 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1426/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM VICTOR COSTA ADJUTO PELA CONCLUSÃO, EM AGOSTO DE 2009, DO CURSO DE DIREITO MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM VICTOR COSTA ADJUTO PELA CONCLUSÃO, EM AGOSTO DE 2009, DO CURSO DE DIREITO MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Congratulação nº 48 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1430/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALONSO SILVA PELO SEU NOTÁVEL TRABALHO À FRENTE DA PASTORAL DA LITURGIA.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALONSO SILVA PELO SEU NOTÁVEL TRABALHO À FRENTE DA PASTORAL DA LITURGIA.
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Matéria não votada
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19 - Moção de Congratulação nº 49 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1421/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MINISTÉRIO EVANGÉLICO FAMÍLIA DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO MEGAEVENTO "5º LUAL GOSPEL".
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MINISTÉRIO EVANGÉLICO FAMÍLIA DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO MEGA EVENTO "5º LUAL GOSPEL".
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Matéria não votada
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20 - Moção de Congratulação nº 50 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1437/2009
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MOÇÃO DE CONGRATUALÇÃO COM O PROGRAMA VIOLAS E VIOLEIROS EM RAZÃO DA COMEMORÇÃO DOS 30 (TRINTA) ANOS DE CRIAÇÃO.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATUALÇÃO COM O PROGRAMA VIOLAS E VIOLEIROS EM RAZÃO DA COMEMORÇÃO DOS 30 (TRINTA) ANOS DE CRIAÇÃO.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Congratulação nº 51 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1456/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO SINDICADO RURAL DE UNAÍ, ELEITA PARA O EXERCÍCIO 2009/2012.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO SINDICADO RURAL DE UNAÍ, ELEITA PARA O EXERCÍCIO 2009/2012.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Congratulação nº 46 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 1423/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RENÊ DONIZETE DA COSTA RODRIGUES PELO SEU DESTAQUE COMO GOLEIRO MENOS VAZADO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2009.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RENÊ DONIZETE DA COSTA RODRIGUES PELO SEU DESTAQUE COMO GOLEIRO MENOS VAZADO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2009.
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Matéria não votada
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