Matérias da Ordem do Dia (29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; E CONVALIDA OS ATOS E DECISÕES TOMADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; E CONVALIDA OS ATOS E DECISÕES TOMADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA MARLENE PINHEIRO DO VALE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DENOMINA MARLENE PINHEIRO DO VALE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MERÍTO EDUCACIONAL AO SENHOR ELI JAIME DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE MERÍTO EDUCACIONAL AO SENHOR ELI JAIME DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ISRAEL JOSÉ FERREIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ISRAEL JOSÉ FERREIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO POVOADO DE BOA VISTA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO POVOADO DE BOA VISTA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS.

REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS INERENTES AOS ASSENTADOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM DATA A SER DEFINIDA EM CONJUNTO COM A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS INERENTES AOS ASSENTADOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM DATA A SER DEFINIDA EM CONJUNTO COM A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O EX-PREFEITO DE UNAÍ, JOSÉ ADJUTO FILHO, NO ANO DE 2009, EM DATA A SER AGENDADA EM CONSONÂNCIA COM SEUS FAMILIARES.

REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O EX-PREFEITO DE UNAÍ, JOSÉ ADJUTO FILHO, NO ANO DE 2009, EM DATA A SER AGENDADA EM CONSONÂNCIA COM SEUS FAMILIARES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA GALHO, VIA UNAÍ/FORMOSA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS "MATA-BURROS" NA MESMA ESTRADA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA GALHO, VIA UNAÍ/FORMOSA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) "MATA-BURROS" NA MESMA ESTRADA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E O POVOADO DE BOA VISTA, VIA RIBEIRÃO SANTA MARIA, SENDO O REFERIDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) QUILÔMETRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E O POVOADO DE BOA VISTA, VIA RIBEIRÃO SANTA MARIA, SENDO O REFERIDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) QUILÔMETRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE UNAÍ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 150.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE UNAÍ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 150.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, A REFORMA DA REDE PLUVIAL, BEM COMO DOS BUEIROS DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, A REFORMA DA REDE PLUVIAL, BEM COMO DOS BUEIROS DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DAS RUAS GUARIROBA E ESPATODEA, DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA DAR ACESSO À BR 251.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DAS RUAS GUARIROBA E ESPATODEA, DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA DAR ACESSO À BR 251.

REQUER SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, I, "B", DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25/11/92 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA SEM OBSERVÂNCIA DO QUORUM EXIGIDO NO INCISO I DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO, QUE NOS LECIONA SER NECESSÁRIO A CHAMADA PARA A COMPROVAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, CONTENDO, TAMBÉM, SE FOR O CASO, PEDIDO À MESA DIRETORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO (ART. 222, I), NO SENTIDO DE ESPANCAR QUALQUER DÚVIDA SOBRE A MATÉRIA.

REQUER SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, I "B", DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25.11.92 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA SEM OBSERVÂNCIA DO QUORUM EXIGIDO NO INCISO I, DO ARTIGO 9º, DO REGIMENTO INTERNO, QUE NOS LECIONA SER NECESSÁRIO A CHAMADA PARA A COMPROVAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, CONTENDO, TAMBÉM, SE FOR O CASO, PEDIDO À MESA DIRETORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO (ART. 222, I), NO SENTIDO DE ESPANCAR QUALQUER DÚVIDA SOBRE A MATÉRIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPARAÇÃO DO MATA-BURRO CONSTRUÍDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO, PRÓXIMO À FAZENDA DO SENHOR ORLANDO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPARAÇÃO DO MATA-BURRO CONSTRUÍDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO, PRÓXIMO À FAZENDA DO SENHOR ORLANDO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA SANTA MARIA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MAURO QUEIROZ, E A RODOVIA MG 188.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA SANTA MARIA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MAURO QUEIROZ, E A RODOVIA MG 188.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM VICTOR COSTA ADJUTO PELA CONCLUSÃO, EM AGOSTO DE 2009, DO CURSO DE DIREITO MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM VICTOR COSTA ADJUTO PELA CONCLUSÃO, EM AGOSTO DE 2009, DO CURSO DE DIREITO MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALONSO SILVA PELO SEU NOTÁVEL TRABALHO À FRENTE DA PASTORAL DA LITURGIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALONSO SILVA PELO SEU NOTÁVEL TRABALHO À FRENTE DA PASTORAL DA LITURGIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MINISTÉRIO EVANGÉLICO FAMÍLIA DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO MEGAEVENTO "5º LUAL GOSPEL".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MINISTÉRIO EVANGÉLICO FAMÍLIA DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO MEGA EVENTO "5º LUAL GOSPEL".

MOÇÃO DE CONGRATUALÇÃO COM O PROGRAMA VIOLAS E VIOLEIROS EM RAZÃO DA COMEMORÇÃO DOS 30 (TRINTA) ANOS DE CRIAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATUALÇÃO COM O PROGRAMA VIOLAS E VIOLEIROS EM RAZÃO DA COMEMORÇÃO DOS 30 (TRINTA) ANOS DE CRIAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO SINDICADO RURAL DE UNAÍ, ELEITA PARA O EXERCÍCIO 2009/2012.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO SINDICADO RURAL DE UNAÍ, ELEITA PARA O EXERCÍCIO 2009/2012.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RENÊ DONIZETE DA COSTA RODRIGUES PELO SEU DESTAQUE COMO GOLEIRO MENOS VAZADO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2009.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RENÊ DONIZETE DA COSTA RODRIGUES PELO SEU DESTAQUE COMO GOLEIRO MENOS VAZADO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2009.