Resumo (9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 14:00
Encerramento: 30/03/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos Demóstenes / PL
Vice-Presidente: Felipe Tá Na Hora / PL
1ª Secretária: Ivanilza Borges / PL
2º Secretário: Nazareno Paulino / PRD



Expedientes
I - Abertura:

Registro de presença;

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

III - Ordem do Dia:

Primeiro grupo:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 40/2025, emendado, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que institui o Programa Porta Aberta para a Terceira Idade no Município de Unaí; 

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 17/2026, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, que desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a doação ao Grupo Teatral Kírios e dá outras providências.

Segundo grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 77 e 78/2026, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam ao Prefeito do Município de Unaí, senhor Thiago Martins Rodrigues, providências que especificam; 

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 79, 80 e 81/2026, de autoria deste Presidente, Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), que solicitam ao Prefeito do Município de Unaí, senhor Thiago Martins Rodrigues, providências que especificam.

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Nazareno Paulino
INSTITUI O PROGRAMA PORTA ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 40/2025 será deliberado em segundo turno de discussão e votação simbólica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
DESAFETA E AFETA A PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO AO GRUPO TEATRAL KIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 17/2026 será deliberado em segundo turno de discussão e votação simbólica.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E ÀS OPERADORAS DO SETOR, GESTÕES E AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS-PILOTO UTILIZANDO O MODELO DE SANDBOX REGULATÓRIO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE REPETIDORES DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NAS ÁREAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Felipe Tá Na Hora
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlinhos Demóstenes
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO P.A SÃO MIGUEL, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlinhos Demóstenes
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlinhos Demóstenes
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO P.A JIBOIA, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL.
Matéria não votada