Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA PORTA ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 777/2025, apresentado pela Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 40/2025 e, em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 40/2025.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 6/2026, será deliberado em segundo turno de discussão e votação simbólica.

REVISA E AUMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 8/2026, será deliberado em segundo turno de discussão e votação simbólica.

ALTERA A LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 19/2026, será deliberado em segundo turno de discussão e votação simbólica.

REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE -PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 20/2026, será deliberado em segundo turno de discussão e votação simbólica.

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 21/2026, será deliberado em segundo turno de discussão e votação simbólica.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR CARLINHOS DEMOSTENES A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19H EM COMEMORAÇÃO AO 80º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO BELA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PORTÃO DE ACESSO DE ÔNIBUS.