Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CAROLINE COUTINHO SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA, DESDE 2021, ATUANDO DE FORMA COMPROMETIDA COM SEUS PACIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELIANA DA MOTA FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESDE 2008.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DEPUTADA MARLI RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO TRABALHO, COMPROMETIMENTO COM O INTERESSE PÚBLICO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E, EM ESPECIAL, AO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE UNAÍ PELA REABERTURA DA LOJA SITUADA À AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, 933, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025 APÓS MAIS DE QUATRO ANOS FECHADA.

REQUR SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA NOVA REPÚBLICA NO BAIRRO CACHOEIRA, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE: I – QUANTOS OBSTETRAS ESTÃO ATENDENDO, QUANTAS VEZES NA SEMANA E EM QUAIS HORÁRIOS? II – OS OBSTETRAS CONSEGUEM ATENDER TODAS AS GESTANTES DO MUNICÍPIO, COMO É A LOGÍSTICA DE ATENDIMENTO? III – QUANTOS ATENDIMENTOS DE OBSTETRÍCIA SÃO REALIZADOS MENSALMENTE?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA YPÊ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 169, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ALCÍNO JOSÉ DA ROCHA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 477, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO FRANCO, VIA QUE PASSA PELA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUE DÁ ACESSO AO PA SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA SUBIDA DA TORRE NA SERRA DO TAQUARIL, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESGASTADA DE TRÂNSITO NA RUA MARCO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 6,79% NA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PERCENTUAL APLICADO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARCO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 6,79% NA RENUMERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PERCENTUAL APLICADO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DO CURIÓ, PRÓXIMO AO Nº 110, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TADEU FELISBERTO SILVA CALDEIRA, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA RICARDO LEPESQUEUR CAMPOS 141, BAIRRO TERRA NOVA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA, A TROCA DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS GRAÚNA E CIPOTIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO KAMAYURÁ, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA IPIRANGA PRÓXIMA AO Nº 65 LOCALIZADOS NO BAIRRO CHÁCARA RIO PRETO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE.

DESAFETA E AFETA A PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE UNAÍ – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA COM O FORNECIMENTO DO APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO E A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno.

REGULAMENTA A CONSAGRAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 70/2025, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que regulamenta a consagração de artistas locais e regionais pelo povo de Unaí.