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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Registro de presença. Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo:</p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 70/2025, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que regulamenta a consagração de artistas locais e regionais pelo povo de Unaí;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 77/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que institui diretrizes para o uso e a promoção da Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) nos serviços públicos do Município de Unaí e dá outras providências;</p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 78/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que dispõe sobre Programa Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética com o fornecimento do aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1, e dá outras providências;</p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 89/2025, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, que desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Unai – ACE – e dá outras providências.</p> <p>Segundo grupo:</p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2026, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 135/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), com a Associação dos Artesãos de Unaí pela reabertura da loja situada à Avenida Governador Valadares, 933, no dia 23 de dezembro de 2025 após mais de quatro anos fechada;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 136/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com a senhora Deputada Marli Ribeiro, em reconhecimento ao seu destacado trabalho, comprometimento com o interesse público e relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e, em especial, ao município de Unaí;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 137/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com a senhora Eliana da Mota Fernandes pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, como auxiliar de serviços gerais, desde 2008.</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 138/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com a senhora Caroline Coutinho Santos pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de enfermeira, desde 2021, atuando de forma comprometida com seus pacientes.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
