Resumo (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 17/08/2009 - 19:00
Encerramento: 17/08/2009 - 22:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2009
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 777/2009
ALTERA A LEI N.º 1.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UNAÍ” PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS.


Obs.: ALTERA A LEI N.º 1.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UNAÍ” PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 637/2009
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.


Obs.: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 231 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1361/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES DE TRÂNSITO (PLACAS E MARCAS GRÁFICAS NO PAVIMENTO) EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES DE TRÂNSITO (PLACAS E MARCAS GRÁFICAS NO PAVIMENTO) EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 232 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1372/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA JOSÉ BATEIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA JOSÉ BATEIA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 235 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1378/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-251 AO AEROPORTO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 251 AO AEROPORTO MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 237 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1393/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E VILA DUCHA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E VILA DUCHA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 233 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1376/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROGRESSÕES CONTIDAS NA LEI N.º 2.080/2003 NOS SEGUINTES TERMOS: O NÚMERO DE PROGRESSÕES CONCEDIDAS; A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS; SE NÃO FOI CONCEDIDA, A RAZÃO; E SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONCESSÃO DAS PROGRESSÕES.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROGRESSÕES CONTIDAS NA LEI N.º 2.080/2003 NOS SEGUINTES TERMOS: O NÚMERO DE PROGRESSÕES CONCEDIDAS, A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, SE NÃO FOI CONCEDIDA, A RAZÃO DA MESMA E, AINDA, SE EXISTE PREVISÃO PARA OUTRAS CONCESSÕES DE PROGRESSÃO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 234 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1377/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV - INFORMAÇÕES SOBRE OS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA COM O REFERIDO INSTITUTO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO UNAPREV INFORMAÇÕES SOBRE OS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA COM O REFERIDO INSTITUTO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 236 de 2009
Turno: Suplementar
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1380/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 238 de 2009
Autores: Ilton Campos, ?, Edimilton Andrade, Vereador José Inácio
Processo: 1412/2009
REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO EM UNAÍ, APROVEITANDO A PRESENÇA EM NOSSA CIDADE DO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DO TRABALHO OU SEU REPRESENTANTE.


Obs.: REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO EM UNAÍ, APROVEITANDO A PRESENÇA EM NOSSA CIDADE DO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DO TRABALHO OU SEU REPRESENTANTE.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 238 de 2009
Autores: Ilton Campos, ?, Edimilton Andrade, Vereador José Inácio
Processo: 1412/2009
REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO EM UNAÍ, APROVEITANDO A PRESENÇA EM NOSSA CIDADE DO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DO TRABALHO OU SEU REPRESENTANTE.


Obs.: REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO EM UNAÍ, APROVEITANDO A PRESENÇA EM NOSSA CIDADE DO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DO TRABALHO OU SEU REPRESENTANTE.
Matéria não votada
12 - Moção de Congratulação nº 45 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1371/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM JAIANE NUNES DE PAULA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISÍCA MINISTRADO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ- FACTU.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM JAIANE NUNES DE PAULA PELO CONCLUSÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISÍCA MINISTRADO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ- FACTU.
Matéria não votada