Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2009
Processo: 777/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 1.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UNAÍ” PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS.
- - ALTERA A LEI N.º 1.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UNAÍ” PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2009
Processo: 637/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
- - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 231 de 2009
Processo: 1361/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES DE TRÂNSITO (PLACAS E MARCAS GRÁFICAS NO PAVIMENTO) EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. - - REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES DE TRÂNSITO (PLACAS E MARCAS GRÁFICAS NO PAVIMENTO) EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 232 de 2009
Processo: 1372/2009
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA JOSÉ BATEIA. - - REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA JOSÉ BATEIA.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 235 de 2009
Processo: 1378/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-251 AO AEROPORTO MUNICIPAL. - - REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 251 AO AEROPORTO MUNICIPAL.
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Não há resultado |
| 6 |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E VILA DUCHA. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E VILA DUCHA.
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Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 233 de 2009
Processo: 1376/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROGRESSÕES CONTIDAS NA LEI N.º 2.080/2003 NOS SEGUINTES TERMOS: O NÚMERO DE PROGRESSÕES CONCEDIDAS; A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS; SE NÃO FOI CONCEDIDA, A RAZÃO; E SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONCESSÃO DAS PROGRESSÕES. - - REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROGRESSÕES CONTIDAS NA LEI N.º 2.080/2003 NOS SEGUINTES TERMOS: O NÚMERO DE PROGRESSÕES CONCEDIDAS, A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, SE NÃO FOI CONCEDIDA, A RAZÃO DA MESMA E, AINDA, SE EXISTE PREVISÃO PARA OUTRAS CONCESSÕES DE PROGRESSÃO.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 234 de 2009
Processo: 1377/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV - INFORMAÇÕES SOBRE OS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA COM O REFERIDO INSTITUTO. - - REQUER SEJA SOLICITADO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO UNAPREV INFORMAÇÕES SOBRE OS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA COM O REFERIDO INSTITUTO.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 236 de 2009
Processo: 1380/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. - - REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 238 de 2009
Processo: 1412/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO EM UNAÍ, APROVEITANDO A PRESENÇA EM NOSSA CIDADE DO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DO TRABALHO OU SEU REPRESENTANTE. - - REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO EM UNAÍ, APROVEITANDO A PRESENÇA EM NOSSA CIDADE DO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DO TRABALHO OU SEU REPRESENTANTE.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 238 de 2009
Processo: 1412/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO EM UNAÍ, APROVEITANDO A PRESENÇA EM NOSSA CIDADE DO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DO TRABALHO OU SEU REPRESENTANTE. - - REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO EM UNAÍ, APROVEITANDO A PRESENÇA EM NOSSA CIDADE DO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DO TRABALHO OU SEU REPRESENTANTE.
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Não há resultado |
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Moção de Congratulação nº 45 de 2009
Processo: 1371/2009
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM JAIANE NUNES DE PAULA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISÍCA MINISTRADO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ- FACTU. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM JAIANE NUNES DE PAULA PELO CONCLUSÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISÍCA MINISTRADO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ- FACTU.
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